Hoje, nosso “alimento” é uma verdadeira celebração à infância. Aproveito que amanhã, dia 12 de outubro, comemora-se o dia da criança e faço uma singela homenagem àqueles que ainda vivem (ou, ao menos, deveriam estar vivendo) a melhor fase da vida. E nenhuma outra música retrata, de forma tão poética e suave, a infância de todos nós como “Aquarela”, de Toquinho. Que nenhum de nós perca a capacidade de sonhar. Que todos nós consigamos conservar nossa alma criança para, com a alegria de menino, sonhar e ousar mudar o mundo. E, principalmente, que toda criança deste país tenha a possibilidade de ser feliz e sonhadora, como um dia eu fui. Por hoje é só. Um abraço a todos (e um ótimo feriado)!
domingo, 11 de outubro de 2009
Seção “perguntar não ofende”:
Como está o pagamento de indenizações aos familiares das vítimas do acidente com o “AirFrance”, ocorrido em 31 de maio deste ano? Pelo que me informaram, as famílias estão encontrando sérias dificuldades com algumas seguradoras (golpistas), que, para a liberação do pagamento, estão exigindo uma série de documentos cuja apresentação resta-se praticamente impossível. Qual é a posição da Anac? A omissão?
ARGENTINA COM CARA DE MARADONA
Assisti neste sábado ao (péssimo) jogo entre Argentina e Peru, realizado no Estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. A dinâmica do jogo já veio desenhada antes mesmo do apito inicial do árbitro boliviano: a Argentina, desesperada e correndo risco de ficar de fora do Mundial, partiria com tudo para o ataque. O Peru, pior time das eliminatórias, iria se defender para tentar não passar por mais um vexame. E foi assim no primeiro tempo.
Só faltou um detalhe (o Parreira iria adorar): o gol.
No segundo tempo, aos 2 minutos, o desconhecido Higuain aproveitou um lançamento preciso de Palermo, que entrou no intervalo, e inaugurou o marcador no Monumental. A partir daí, pensou-se que os jogadores da Argentina iriam jogar da forma aguerrida e ofensiva como sempre fizeram e ampliariam a vantagem no placar.
Ledo engano. O que se viu depois disso foi uma Argentina burocrática, desarrumada, sem qualquer tipo de ofensividade. E, pra piorar, Maradona ainda tira Higuain, aquele mesmo, o autor do gol, e coloca um zagueiro para segurar o resultado.
O problema é que a seleção peruana, talvez, empurrada pelo compromisso histórico de limpar seu nome, 31 anos depois de terem se vendido para os ditadores e os cartolas argentinos, entregando o jogo e tirando o Brasil da final do Mundial de 1978; foi para o ataque, colocando duas bolas na trave e criando um clima de pânico para os torcedores presentes no Monumental. Até que, aos 44 minutos do 2º tempo, a Seleção Peruana empata, calando os 40 mil torcedores argentinos.
Mas, como nenhuma Seleção consegue o “honroso” posto de pior time das eliminatórias por acaso, aos 47 minutos, depois de um cruzamento da direita, Palermo coloca os “ermanitos” na frente novamente. No final, 2 a 1 para a Argentia, que respira nas eliminatórias e vai a Montevidéu precisando de uma vitória contra os arquirrivais uruguaios para se classificar diretamente para a Copa da África do Sul.
É impressionante como essa atual Seleção Argentina está cada vez mais parecida com o seu treinador: esbanja arrogância, desorganização e desrespeito aos adversários. O problema é que a técnica que Maradona demonstrava em campo ainda não foi “imitada” pelos seus selecionados. Os argentinos podem até se classificar para o Mundial de 2010, mas este futebol desorganizado e burocrático apresentado por Messi e companhia não fará falta à Copa do Mundo.
Só faltou um detalhe (o Parreira iria adorar): o gol.
No segundo tempo, aos 2 minutos, o desconhecido Higuain aproveitou um lançamento preciso de Palermo, que entrou no intervalo, e inaugurou o marcador no Monumental. A partir daí, pensou-se que os jogadores da Argentina iriam jogar da forma aguerrida e ofensiva como sempre fizeram e ampliariam a vantagem no placar.
Ledo engano. O que se viu depois disso foi uma Argentina burocrática, desarrumada, sem qualquer tipo de ofensividade. E, pra piorar, Maradona ainda tira Higuain, aquele mesmo, o autor do gol, e coloca um zagueiro para segurar o resultado.
O problema é que a seleção peruana, talvez, empurrada pelo compromisso histórico de limpar seu nome, 31 anos depois de terem se vendido para os ditadores e os cartolas argentinos, entregando o jogo e tirando o Brasil da final do Mundial de 1978; foi para o ataque, colocando duas bolas na trave e criando um clima de pânico para os torcedores presentes no Monumental. Até que, aos 44 minutos do 2º tempo, a Seleção Peruana empata, calando os 40 mil torcedores argentinos.
Mas, como nenhuma Seleção consegue o “honroso” posto de pior time das eliminatórias por acaso, aos 47 minutos, depois de um cruzamento da direita, Palermo coloca os “ermanitos” na frente novamente. No final, 2 a 1 para a Argentia, que respira nas eliminatórias e vai a Montevidéu precisando de uma vitória contra os arquirrivais uruguaios para se classificar diretamente para a Copa da África do Sul.
É impressionante como essa atual Seleção Argentina está cada vez mais parecida com o seu treinador: esbanja arrogância, desorganização e desrespeito aos adversários. O problema é que a técnica que Maradona demonstrava em campo ainda não foi “imitada” pelos seus selecionados. Os argentinos podem até se classificar para o Mundial de 2010, mas este futebol desorganizado e burocrático apresentado por Messi e companhia não fará falta à Copa do Mundo.
TERNUMA E REVISTA VEJA: CRETINAS SEMENTES DO MAL
Há algum tempo, venho alertando sobre esse verdadeiro perigo à democracia brasileira denominado Movimento Terrorismo Nunca Mais (TERNUMA). Com o intuito de se “recontar” a história da ditadura militar, partindo-se da premissa de que o golpe, na realidade, foi uma resposta a uma suposta ameaça de se transformar o Brasil em uma ditadura comunista, o TERNUMA não passa de uma organização neofascista que tenta disseminar a ideia de que os militares golpistas são os heróis da pátria, ao passo que os militantes contrários ao regime ditatorial, aqueles mesmos que sofreram bárbaras torturas nos porões da repressão (muitos foram mortos e seus corpos jamais foram devolvidos aos familiares), seriam terroristas abomináveis, que ameaçavam de forma contumaz a normalidade das instituições democráticas no Brasil.
Munidos por textos reacionários, em sua maioria oriundos de publicações comprometidas com o que há de mais espúrio na sociedade brasileira (tais como a revista “Veja” e o jornal “Folha de São Paulo”), os adeptos dessa organização de extrema-direita tentam disseminar proposições que agridem veementemente a memória daqueles que lutaram contra um sistema de governo arbitrário e violento. Devido a uma inexplicável inércia do Ministério Público, essa organização criminosa continua ganhando adeptos, constituídos, na sua maior parte, por estudantes secundários e universitários fanáticos, apoiadores de ideias que tentam minar direitos garantidos após décadas de sofrimento.
Meu grande amigo CELSO LUNGARETTI, em seu belo blogue “Náufrago da Utopia” (http://naufrago-da-utopia.blogspot.com), denuncia brilhantemente as mazelas perpetradas pela VEJA e por seus parceiros reacionários. Em seu texto “"VEJA" REPETE OS SLOGANS DAS VIÚVAS DA DITADURA CONTRA AS REPARAÇÕES”, Celso aborda os velhos clichês utilizados para tentar convencer a sociedade de que os milicos golpistas não foram os abutres canalhas que efetivamente se apresentaram. Esta é a razão pela qual passo a reproduzir trechos deste importantíssimo documento assinado por Lungaretti:
“(...)A Veja continua repetindo os mais falaciosos slogans da extrema-direita, como se fosse apenas a versão impressa dos sites fascistas.
Estes (...) adoram disponibilizar a seus primatas... digo, seguidores, a propaganda enganosa da revista.”
“(...) Numa rápida incursão pelos depósitos de imundície virtual, encontrei:
• no Ternuma, ponto de encontro de todos os totalitários, link para matéria da Veja atacando o MST, 25 anos de crimes e impunidade;
• no A Verdade Sufocada, do Brilhante Ustra, há um sem-número de artigos de um tal Jailton de Carvalho citando sempre a Veja como fonte das informações tendenciosas, a exemplo deste aqui atacando as Farc;
• no Mídia Sem Máscara, do Olavo de Carvalho, constantes citações da revista Veja e elogios efusivos de OC ao blogueiro mais reacionário da revista, Reinaldo Azevedo, por ter explicado a crise hondurenha exatamente como Goebbels recomendava; e
• no Usina de Letras, que dá abrigo a Felix Mayer, um dos principais gurus das viúvas da ditadura, este também reproduz e recomenda a desinformação programada de Reinaldo Azevedo acerca dos eventos de Honduras.”
“(...) A Veja continua denegrindo, injuriando e caluniando os bravos que aqui exerceram o milenar direito da resistência à tirania, salvando igualmente a honra brasileira - caso contrário, o País ficaria identificado apenas com os insensíveis yuppies do milagre econômico, aqueles que zurravam "Brasil, ame-o ou deixe-o!".
Ademais, a revista que virou house-organ obscurantista quer anular os grandes marcos da civilização, fazendo-nos retornar a antes da Grécia antiga. Se depender dela, acabaremos voltando às cavernas.
Falaciosamente, sempre omite que o Estado brasileiro seguiu à risca uma das recomendações da ONU para países que saem de ditaduras: o ressarcimento dos terríveis prejuízos que o arbítrio causa à vida dos cidadãos, assassinando-os, torturando-os, mutilando-os, enlouquecendo-os, perseguindo-os, discriminando-os.”
Esta é a razão pela qual tenho que repetir: só existe um antídoto contra a virulenta disseminação das mentiras do TERNUMA, da VEJA e dos demais órgãos e autores que, por terem se alimentado no podre cocho da ditadura militar, praticam atos apologéticos ao regime de exceção. E esse antídoto é denominado INFORMAÇÂO.
Munidos por textos reacionários, em sua maioria oriundos de publicações comprometidas com o que há de mais espúrio na sociedade brasileira (tais como a revista “Veja” e o jornal “Folha de São Paulo”), os adeptos dessa organização de extrema-direita tentam disseminar proposições que agridem veementemente a memória daqueles que lutaram contra um sistema de governo arbitrário e violento. Devido a uma inexplicável inércia do Ministério Público, essa organização criminosa continua ganhando adeptos, constituídos, na sua maior parte, por estudantes secundários e universitários fanáticos, apoiadores de ideias que tentam minar direitos garantidos após décadas de sofrimento.
Meu grande amigo CELSO LUNGARETTI, em seu belo blogue “Náufrago da Utopia” (http://naufrago-da-utopia.blogspot.com), denuncia brilhantemente as mazelas perpetradas pela VEJA e por seus parceiros reacionários. Em seu texto “"VEJA" REPETE OS SLOGANS DAS VIÚVAS DA DITADURA CONTRA AS REPARAÇÕES”, Celso aborda os velhos clichês utilizados para tentar convencer a sociedade de que os milicos golpistas não foram os abutres canalhas que efetivamente se apresentaram. Esta é a razão pela qual passo a reproduzir trechos deste importantíssimo documento assinado por Lungaretti:
“(...)A Veja continua repetindo os mais falaciosos slogans da extrema-direita, como se fosse apenas a versão impressa dos sites fascistas.
Estes (...) adoram disponibilizar a seus primatas... digo, seguidores, a propaganda enganosa da revista.”
“(...) Numa rápida incursão pelos depósitos de imundície virtual, encontrei:
• no Ternuma, ponto de encontro de todos os totalitários, link para matéria da Veja atacando o MST, 25 anos de crimes e impunidade;
• no A Verdade Sufocada, do Brilhante Ustra, há um sem-número de artigos de um tal Jailton de Carvalho citando sempre a Veja como fonte das informações tendenciosas, a exemplo deste aqui atacando as Farc;
• no Mídia Sem Máscara, do Olavo de Carvalho, constantes citações da revista Veja e elogios efusivos de OC ao blogueiro mais reacionário da revista, Reinaldo Azevedo, por ter explicado a crise hondurenha exatamente como Goebbels recomendava; e
• no Usina de Letras, que dá abrigo a Felix Mayer, um dos principais gurus das viúvas da ditadura, este também reproduz e recomenda a desinformação programada de Reinaldo Azevedo acerca dos eventos de Honduras.”
“(...) A Veja continua denegrindo, injuriando e caluniando os bravos que aqui exerceram o milenar direito da resistência à tirania, salvando igualmente a honra brasileira - caso contrário, o País ficaria identificado apenas com os insensíveis yuppies do milagre econômico, aqueles que zurravam "Brasil, ame-o ou deixe-o!".
Ademais, a revista que virou house-organ obscurantista quer anular os grandes marcos da civilização, fazendo-nos retornar a antes da Grécia antiga. Se depender dela, acabaremos voltando às cavernas.
Falaciosamente, sempre omite que o Estado brasileiro seguiu à risca uma das recomendações da ONU para países que saem de ditaduras: o ressarcimento dos terríveis prejuízos que o arbítrio causa à vida dos cidadãos, assassinando-os, torturando-os, mutilando-os, enlouquecendo-os, perseguindo-os, discriminando-os.”
Esta é a razão pela qual tenho que repetir: só existe um antídoto contra a virulenta disseminação das mentiras do TERNUMA, da VEJA e dos demais órgãos e autores que, por terem se alimentado no podre cocho da ditadura militar, praticam atos apologéticos ao regime de exceção. E esse antídoto é denominado INFORMAÇÂO.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
AS “VIROSES INTELECTUAIS” E A GRANDE REDE.
É cediço que a informática e a “navegação” pela grande rede de computadores, mormente no que se refere à rapidez e à qualidade na troca de informações, mudaram para melhor a vida de pessoas das mais variadas gerações e vertentes políticas. Hoje, dentre outras facilidades, podemos visitar museus, ver imagens de satélite de qualquer parte do mundo e fazer compras sem sairmos de nosso aconchegante quarto de dormir.
Todavia, há algum tempo, venho observando um fenômeno que começa a me preocupar: a disseminação de “viroses intelectuais” pela internete. Não, caro leitor. Não estou me referindo aos chamados “vírus de computador”, aqueles temidos programas que, uma vez “infiltrados” em um sistema desprotegido, podem causar sérios problemas ao usuário. Refiro-me à disseminação desinibida de ideologias de cunho segregacionista e apologético a regimes ditatoriais.
Conversando nesta quinta com um amigo virtual, estávamos falando da necessidade de se ter pessoas de alma democrática e libertária escrevendo em blogues e em sites que recebam, graciosamente, textos e artigos elaborados por pessoas ainda desconhecidas do grande público. Tal conversa forneceu-me a força motriz que me trouxe à abordagem desta questão que, acreditem, ainda trará sérios aborrecimentos a todos nós.
Quando nos deparamos com os textos e artigos veiculados pela net por pessoas que defendem a inexistência do Holocausto, a “brandura” do regime militar no Brasil, o absolutismo da doutrina judaico-cristã e a eliminação sumária de judeus e homossexuais, e quando vemos que, em muito dos casos, seus autores ainda nem atingiram à maioridade, creio que devamos fazer uma profunda autocrítica sobre o nosso papel enquanto formadores de opinião: em que estamos errando, para que jovens comecem a considerar o nazismo, o fascismo e regimes totalitários e liberticidas soluções para todos os dilemas enfrentados hodiernamente pela sociedade?
E seria de bom alvitre ter em mente que, tal qual um vírus que ataca um organismo sadio, essas “viroses intelectuais” vão atacando as “defesas” de uma Sociedade Democrática, cujo núcleo, caro leitor, não está em outro lugar a não ser na consciência de cada um de nós, naquela concepção quase que inata segundo a qual a liberdade de expressão, a dignidade da pessoa humana e o direito à diferença devem ser respeitados por mais conflitante que tais institutos, sob uma análise mais apressada, venham a nos parecer. Quando esse “núcleo” é atacado, quando perdemos a consciência de que sem o respeito a todas as liberdades públicas e individuais, é impossível haver justiça e desenvolvimento, as “células democráticas” se enfraquecem, o “organismo social” se debilita e, sem democracia, acabamos sucumbindo diante da “virose intelectual” disseminada por mentes arcaicas moldadas pelo fundamentalismo político, religioso, cultural etc.
Esta é a razão pela qual decidi começar a escrever na internete, ainda que para isso tenha que sacrificar um tempo do qual já não disponho. Porque, se não sabe, querido leitor, só há uma “vacina” contra as “viroses intelectuais” e as imbecilidades político-ideológicas disseminadas na “web”: a informação, o relato árduo, diuturno e consistente das barbáries já perpetradas por pessoas que executaram a mesma visão de mundo dos adeptos das “doutrinações” de Olavo de Carvalho, Mainardi et caterva. A informação de que mais vale viver em uma democracia cheia de problemas e de complexos (como a brasileira) do que experimentar a pretensa “perfeição” de regimes neonazistas e autoritários. E cabe a nós espalhar este “santo” antídoto pelas mentes ainda jovens desta verdadeira imensidão política chamada internete.
A crônica da incompetência anunciada
Não sou daqueles que se sentem com a alma lavada quando dizem: “eu sabia, eu avisei”. Mas, infelizmente, neste caso terei de me socorrer a esta pedante expressão.
Era mais do que esperado que a realização de 3 concursos públicos na mesma época iria trazer sérios aborrecimentos à Administração Pública e, principalmente, aos concursandos (que, afinal, são aqueles que custeiam, através do pagamento da respectiva taxa de inscrição, toda a sistemática do concurso).
Em virtude dos (criminosos) acontecimentos envolvendo a elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, cuja aplicação foi remarcada para os dias 05 e 06 de dezembro, os concursos públicos arregimentados pelo Governo Federal também tiveram as datas das respectivas provas remarcadas, a saber:
Receita Federal – Auditor Fiscal da Receita Federal – Dias 12 e 13 de dezembro
Ministério das Comunicações – Vários Cargos – Dia 13 de dezembro
IBGE – Vários Cargos – Dia 13 de dezembro
Tudo isso seria facilmente evitado se nossos administradores já tivessem percebido que os Órgãos Públicos devem funcionar em perfeita simbiose, desde a elaboração de programas até a elaboração de certames públicos para o preenchimentos de cargos públicos. O que lamento profundamente é saber que, nesses dias, as Capitais dos principais estados sofrerão com o aumento desproporcional da população, ocasionada pelos concursandos que terão de sair de suas cidades para se espremerem nas ruas das grandes cidades. Incompetência pouca é bobagem.
Seção “perguntar não ofende”?
Será que os arredores da Rodoviária Novo Rio também irão passar por melhorias, tendo em vista a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016? Ou será que aqueles que virão de ônibus à cidade maravilhosa para acompanhar os eventos serão recebidos pelo odor da mais lídima urina carioca?
Momento “alimentos para a alma”
O nosso alimento para a alma de hoje abre espaço para uma das mais marcantes vozes da MPB: Gal Costa. Neste vídeo, oriundo dos Festivais da TV Record (quando esta ainda era uma emissora de televisão), na década de 60, Gal interpreta “Divino, Maravilhoso”, de Gil e Caetano. Uma das maiores pérolas da Tropicália. Detalhe para toda a raiva e a força vocal empenhada pela intérprete nessa canção, consideradas por muitos como o hino dos tropicalistas contra a Ditadura Militar. Vale até a desafinada da guitarra. Afinal, naqueles tempos, as notas musicais tinham mais liberdade de contestação do que os próprios compositores.
Terminamos por hoje. Amanhã tem mais. Até lá!
Todavia, há algum tempo, venho observando um fenômeno que começa a me preocupar: a disseminação de “viroses intelectuais” pela internete. Não, caro leitor. Não estou me referindo aos chamados “vírus de computador”, aqueles temidos programas que, uma vez “infiltrados” em um sistema desprotegido, podem causar sérios problemas ao usuário. Refiro-me à disseminação desinibida de ideologias de cunho segregacionista e apologético a regimes ditatoriais.
Conversando nesta quinta com um amigo virtual, estávamos falando da necessidade de se ter pessoas de alma democrática e libertária escrevendo em blogues e em sites que recebam, graciosamente, textos e artigos elaborados por pessoas ainda desconhecidas do grande público. Tal conversa forneceu-me a força motriz que me trouxe à abordagem desta questão que, acreditem, ainda trará sérios aborrecimentos a todos nós.
Quando nos deparamos com os textos e artigos veiculados pela net por pessoas que defendem a inexistência do Holocausto, a “brandura” do regime militar no Brasil, o absolutismo da doutrina judaico-cristã e a eliminação sumária de judeus e homossexuais, e quando vemos que, em muito dos casos, seus autores ainda nem atingiram à maioridade, creio que devamos fazer uma profunda autocrítica sobre o nosso papel enquanto formadores de opinião: em que estamos errando, para que jovens comecem a considerar o nazismo, o fascismo e regimes totalitários e liberticidas soluções para todos os dilemas enfrentados hodiernamente pela sociedade?
E seria de bom alvitre ter em mente que, tal qual um vírus que ataca um organismo sadio, essas “viroses intelectuais” vão atacando as “defesas” de uma Sociedade Democrática, cujo núcleo, caro leitor, não está em outro lugar a não ser na consciência de cada um de nós, naquela concepção quase que inata segundo a qual a liberdade de expressão, a dignidade da pessoa humana e o direito à diferença devem ser respeitados por mais conflitante que tais institutos, sob uma análise mais apressada, venham a nos parecer. Quando esse “núcleo” é atacado, quando perdemos a consciência de que sem o respeito a todas as liberdades públicas e individuais, é impossível haver justiça e desenvolvimento, as “células democráticas” se enfraquecem, o “organismo social” se debilita e, sem democracia, acabamos sucumbindo diante da “virose intelectual” disseminada por mentes arcaicas moldadas pelo fundamentalismo político, religioso, cultural etc.
Esta é a razão pela qual decidi começar a escrever na internete, ainda que para isso tenha que sacrificar um tempo do qual já não disponho. Porque, se não sabe, querido leitor, só há uma “vacina” contra as “viroses intelectuais” e as imbecilidades político-ideológicas disseminadas na “web”: a informação, o relato árduo, diuturno e consistente das barbáries já perpetradas por pessoas que executaram a mesma visão de mundo dos adeptos das “doutrinações” de Olavo de Carvalho, Mainardi et caterva. A informação de que mais vale viver em uma democracia cheia de problemas e de complexos (como a brasileira) do que experimentar a pretensa “perfeição” de regimes neonazistas e autoritários. E cabe a nós espalhar este “santo” antídoto pelas mentes ainda jovens desta verdadeira imensidão política chamada internete.
A crônica da incompetência anunciada
Não sou daqueles que se sentem com a alma lavada quando dizem: “eu sabia, eu avisei”. Mas, infelizmente, neste caso terei de me socorrer a esta pedante expressão.
Era mais do que esperado que a realização de 3 concursos públicos na mesma época iria trazer sérios aborrecimentos à Administração Pública e, principalmente, aos concursandos (que, afinal, são aqueles que custeiam, através do pagamento da respectiva taxa de inscrição, toda a sistemática do concurso).
Em virtude dos (criminosos) acontecimentos envolvendo a elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, cuja aplicação foi remarcada para os dias 05 e 06 de dezembro, os concursos públicos arregimentados pelo Governo Federal também tiveram as datas das respectivas provas remarcadas, a saber:
Receita Federal – Auditor Fiscal da Receita Federal – Dias 12 e 13 de dezembro
Ministério das Comunicações – Vários Cargos – Dia 13 de dezembro
IBGE – Vários Cargos – Dia 13 de dezembro
Tudo isso seria facilmente evitado se nossos administradores já tivessem percebido que os Órgãos Públicos devem funcionar em perfeita simbiose, desde a elaboração de programas até a elaboração de certames públicos para o preenchimentos de cargos públicos. O que lamento profundamente é saber que, nesses dias, as Capitais dos principais estados sofrerão com o aumento desproporcional da população, ocasionada pelos concursandos que terão de sair de suas cidades para se espremerem nas ruas das grandes cidades. Incompetência pouca é bobagem.
Seção “perguntar não ofende”?
Será que os arredores da Rodoviária Novo Rio também irão passar por melhorias, tendo em vista a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016? Ou será que aqueles que virão de ônibus à cidade maravilhosa para acompanhar os eventos serão recebidos pelo odor da mais lídima urina carioca?
Momento “alimentos para a alma”
O nosso alimento para a alma de hoje abre espaço para uma das mais marcantes vozes da MPB: Gal Costa. Neste vídeo, oriundo dos Festivais da TV Record (quando esta ainda era uma emissora de televisão), na década de 60, Gal interpreta “Divino, Maravilhoso”, de Gil e Caetano. Uma das maiores pérolas da Tropicália. Detalhe para toda a raiva e a força vocal empenhada pela intérprete nessa canção, consideradas por muitos como o hino dos tropicalistas contra a Ditadura Militar. Vale até a desafinada da guitarra. Afinal, naqueles tempos, as notas musicais tinham mais liberdade de contestação do que os próprios compositores.
Terminamos por hoje. Amanhã tem mais. Até lá!
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
MITOS E VERDADES SOBRE O GOLPE DE ESTADO EM HONDURAS
Desde o dia 28 de junho de 2009, o mundo inteiro acompanha, perplexo, a mais uma “quartelada” (golpe militar) na América Latina. Como se não bastassem os anos de chumbo pelos quais boa parte da Região (inclusive o Brasil) teve de passar, bastou que o Presidente hondurenho Manuel Zelaya tentasse engendrar uma mudança na Constituição de seu país, com um intuito de se introduzir a reeleição no Ordenamento Jurídico-Constitucional do país, para que houvesse um pronunciamento militar, sob a regência de Roberto Micheletti, então Presidente do Congresso Nacional hondurenho, e com o respaldo da Suprema Corte e das Forças Armadas de Honduras.
O que se viu a partir daí foi um “show de horrores” político: um Presidente democraticamente eleito sendo retirado de sua residência, ainda trajando pijamas, e sendo expulso do seu país; o Presidente do Congresso Nacional assumindo, sob as (odiosas) bênçãos dos membros da Suprema Corte hondurenha, a posição de chefe de governo, sem a menos cerimônia por ter patrocinado um espúrio golpe de estado, e uma população dividida e perdida no meio de tanta demonstração de inabilidade política.
Alegam os defensores de Micheletti e seus amigos de farda que não houve um golpe de estado em Honduras. Afinal, a conduta de Zelaya, ao tentar “subverter” os preceitos constitucionais vigentes e encampar o instituto da reeleição consubstanciar-se-ia em uma afronta direta e inaceitável à Constituição hondurenha. Ademais, a atitude de se afastar Zelaya do Poder seria oriunda de um lídimo processo judicial, na qual oficiaram Procuradores de Justiça e Ministros da Suprema Corte legalmente investidos para o cargo. Dessarte, o fato de o Presidente ter sido retirado ainda trajando pijamas de sua residência e ter sido mandado para a Costa Rica “debaixo de vara” não passaria de um “pecadilho irrelevante”.
Gostaria de ponderar rapidamente sobre alguns desses pontos.
Segundo a melhor doutrina (inclusive na seara do Direito Internacional), para haver um processo, não basta a presença das chamadas "autoridades legalmente constituídas". É preciso que haja, antes de tudo, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso segundo o próprio Tratado Internacional conhecido como a ConvençãoAmericana de Direitos Humanos ("Pacto de San José de Costa Rica"), da qual Honduras é país signatário. Veja o que dizem os itens do Art. 8º do Tratado Internacional em epígrafe (inserido no Ordenamento Jurídico brasileiro pelo Dec. Legislativo 678/92):
“Artigo 8º - Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
3. direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;
4. comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
5. concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa;
6. direito ao acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
7. direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio, nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;
8. direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;
9. direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada; e
10. direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.
11. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
12. O acusado absolvido por sentença transitada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
13. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça.
É de bom alvitre salientar o tratamento jurídico dispensado pela Carta da República hondurenha aos Tratados Internacionais que seus agentes plenipotenciários venham afirmar em nome da Nação Hondurenha, in verbis:
"CAPITULO III
DE LOS TRATADOS
ARTICULO 15.- Honduras hace suyos los principios y prácticas del derecho internacional que propenden a la solidaridad humana, al respecto de la autodeterminación de los pueblos, a la no intervención y al afianzamiento de la paz y la democracia universales.
Honduras proclama como ineludible la validez y obligatoria ejecución de las sentencias arbitrales y judiciales de carácter internacional.
ARTICULO 16.- Todos los tratados internacionales deben ser aprobados por el Congreso Nacional antes de su ratificación por el Poder Ejecutivo.
Los tratados internacionales celebrados por Honduras con otros estados, una vez que entran en vigor, forman parte del derecho interno.
ARTICULO 17.- Cuando un tratado internacional afecte una disposición constitucional, debe ser aprobado por el procedimiento que rige la reforma de la Constitución, de igual manera el precepto constitucional afectado debe ser modificado por el mismo procedimiento, antes de ser ratificado el Tratado por el Poder Ejecutivo.
Antes que alguém questione, não há, no Ordenamento Jurídico hondurenho, qualquer ato legislativo suplantando o Pacto de San José, o que o torna plenamente vigente em território hondurenho. Ademais, veja o que preceitua a própria Constituição de Honduras, acerca dos princípios universais do contraditório e da ampla defesa:
"ARTICULO 94. - A nadie se impondrá pena alguna sin haber sido oído y vencido en juicio, y sin que le haya sido impuesta por resolución ejecutoriada de Juez o autoridad competente.
En los casos de apremio y otras medidas de igual naturaleza en materia civil o laboral, así como en los de multa o arresto en materia de policía, siempre deberá ser oído el afectado.”
Não é preciso afirmar que Zelaya não foi ouvido em juízo, e, de acordo com as normas internacionais (repito, ratificadas por Honduras) e às próprias normas do Texto Maior hondurenho atinentes às garantias processuais, sequer foi denunciado e não foi sentenciado. Dessarte, não tenho qualquer dúvida em asseverar que Manuel Zelaya foi deposto.
Não se trata de uma tentativa de se “ideologizar” o debate, até porque Zelaya, por ser um político caricato e pretensamente populista, não me agrada em nada. Não passa de um subproduto da política latino-americana que tanto envergonha os esquerdistas sérios desta região. Mas, a despeito da encenação perpetrada por Micheletti e seus "micos amestrados" das Forças Armadas Hondurenhas e da Suprema Corte daquele país, o que está ocorrendo em Honduras é mais um típico (e crasso) caso de "quartelada".
Mas, e como poderíamos resolver a questão da “afronta” ao Texto Constitucional hondurenho, que torna defeso, categoricamente, qualquer modificação na duração do mandato presidencial?
Bem, uma coisa é vedar a reeleição e outra coisa completamente diferente é autorizar uma deposição sumária de um Presidente que proponha mudanças no próprio Texto Constitucional. Vejamos outra esclarecedora lição conseguimos tirar do art. 218 da Constituição hondurenha:
"ARTICULO 218. - No será necesaria la sanción, ni el Poder Ejecutivo podrá poner el veto en los casos y resoluciones siguientes:
==============================================================
8. En las reformas que se decreten a la Constitución de la República;”
Podemos entender, através da preceituação do artigo supracitado, que a Carta Hondurenha admite mudanças em seu bojo. Porém, a mesma Constituição assevera, em seu art. 374:
“ARTICULO 374. - No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República (GRIFO MEU), el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente.”
Portanto, eis a simples interpretação de toda essa problemática situação de turbação jurídico - constitucional: a Constituição da República Hondurenha veda, categoricamente, que se mudem as regras atinentes ao mandato do Presidente da República (artículo 374). Todavia, não autoriza o afastamento, a prisão e, muito menos, a expulsão do Presidente ou do membro do Congresso Nacional que propuser tais mudanças. No máximo, que Zelaya fosse processado e sentenciado, com direito ao contraditório e a ampla defesa.
A proposição de mudanças na Carta hondurenha é autorizada, mas se tais mudanças ferirem as "cláusulas pétreas" da mesma Constituição, como, por exemplo, a proibição de reeleição para o cargo de Presidente da república, há que se tê-las por prejudicadas e, portanto, indeferidas por falta de requisito de inadmissibilidade. O que não há, nem no bojo da Constituição de Honduras e tampouco há no texto da Convenção de Direitos Humanos, é autorização para usurpação sumária e violenta do poder. O que está acontecendo em Honduras não passa de mais uma cretina demonstração de que a democracia na América Latina ainda está longe da consolidação.
Rio 2016: transparência ou bravataria política?
As declarações do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, ainda em solo dinamarquês, de que a comissão responsável pela realização dos Jogos Olímpicos de 2016 iria criar um site nos moldes do “Transparência Brasil”, detalhando todos os gastos das obras realizadas, foram recebidas com festa por aqueles que, assim como eu, ainda se encontram indignados com a verdadeira “farra da gastança” ocorrida aqui, durante a realização dos últimos Jogos Panamericanos, em 2007.
Entretanto, um membro da comitiva que esteve junto com o Prefeito na comitiva brasileira em Copenhague, afirmou a esse blogueiro que o Prefeito já estaria sendo demovido desta ideia por seus próprios assessores e por “papagaios de pirata” associados a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
Espero que, dessa vez, prevaleça a boa iniciativa aventada pelo Prefeito do Rio e que ele, que não costuma ter força política para caminhar com os próprios pés, possa ter um ato de coragem e cuidar da transparência nos gastos com o projeto Rio-2016.
Seção “Perguntar não ofende”:
Caso seja confirmada a exclusividade na transmissão dos Jogos Olímpicos de Londres/2012, pela Rede Record (que, carinhosamente, apelidei de “Recorja”, por motivos que já são públicos), qual será o posicionamento do COI (Comitê Olímpico Internacional)? Será que irão realmente entregar a exclusividade de um evento como a Olimpíada a uma emissora cuja média diária de IBOPE raramente passa dos 8 pontos na Grande São Paulo e que não tem qualquer tradição na transmissão de grandes eventos esportivos internacionais? Será que realmente o “dízimo recompensador” do Bispo Macedo já atravessou o Atlântico e já chegou á sede do Órgão máximo dos esportes olímpicos no mundo?
Momento “Alimentos para a alma”
Hoje, nosso alimento vem das mãos (ou melhor, da linda voz) de nossa eterna “Maricotinha”. Nesse vídeo da década de 70, Maria Bethânia dá uma apoteótica interpretação ao grande clássico de Chico Buarque, “Teresinha”. Definitivamente, mais um áureo momento de nossa pujante MPB.
Por hoje, acabou. Amanhã tem mais. Até lá!
O que se viu a partir daí foi um “show de horrores” político: um Presidente democraticamente eleito sendo retirado de sua residência, ainda trajando pijamas, e sendo expulso do seu país; o Presidente do Congresso Nacional assumindo, sob as (odiosas) bênçãos dos membros da Suprema Corte hondurenha, a posição de chefe de governo, sem a menos cerimônia por ter patrocinado um espúrio golpe de estado, e uma população dividida e perdida no meio de tanta demonstração de inabilidade política.
Alegam os defensores de Micheletti e seus amigos de farda que não houve um golpe de estado em Honduras. Afinal, a conduta de Zelaya, ao tentar “subverter” os preceitos constitucionais vigentes e encampar o instituto da reeleição consubstanciar-se-ia em uma afronta direta e inaceitável à Constituição hondurenha. Ademais, a atitude de se afastar Zelaya do Poder seria oriunda de um lídimo processo judicial, na qual oficiaram Procuradores de Justiça e Ministros da Suprema Corte legalmente investidos para o cargo. Dessarte, o fato de o Presidente ter sido retirado ainda trajando pijamas de sua residência e ter sido mandado para a Costa Rica “debaixo de vara” não passaria de um “pecadilho irrelevante”.
Gostaria de ponderar rapidamente sobre alguns desses pontos.
Segundo a melhor doutrina (inclusive na seara do Direito Internacional), para haver um processo, não basta a presença das chamadas "autoridades legalmente constituídas". É preciso que haja, antes de tudo, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso segundo o próprio Tratado Internacional conhecido como a ConvençãoAmericana de Direitos Humanos ("Pacto de San José de Costa Rica"), da qual Honduras é país signatário. Veja o que dizem os itens do Art. 8º do Tratado Internacional em epígrafe (inserido no Ordenamento Jurídico brasileiro pelo Dec. Legislativo 678/92):
“Artigo 8º - Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
3. direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;
4. comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
5. concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa;
6. direito ao acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
7. direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio, nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;
8. direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;
9. direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada; e
10. direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.
11. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
12. O acusado absolvido por sentença transitada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
13. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça.
É de bom alvitre salientar o tratamento jurídico dispensado pela Carta da República hondurenha aos Tratados Internacionais que seus agentes plenipotenciários venham afirmar em nome da Nação Hondurenha, in verbis:
"CAPITULO III
DE LOS TRATADOS
ARTICULO 15.- Honduras hace suyos los principios y prácticas del derecho internacional que propenden a la solidaridad humana, al respecto de la autodeterminación de los pueblos, a la no intervención y al afianzamiento de la paz y la democracia universales.
Honduras proclama como ineludible la validez y obligatoria ejecución de las sentencias arbitrales y judiciales de carácter internacional.
ARTICULO 16.- Todos los tratados internacionales deben ser aprobados por el Congreso Nacional antes de su ratificación por el Poder Ejecutivo.
Los tratados internacionales celebrados por Honduras con otros estados, una vez que entran en vigor, forman parte del derecho interno.
ARTICULO 17.- Cuando un tratado internacional afecte una disposición constitucional, debe ser aprobado por el procedimiento que rige la reforma de la Constitución, de igual manera el precepto constitucional afectado debe ser modificado por el mismo procedimiento, antes de ser ratificado el Tratado por el Poder Ejecutivo.
Antes que alguém questione, não há, no Ordenamento Jurídico hondurenho, qualquer ato legislativo suplantando o Pacto de San José, o que o torna plenamente vigente em território hondurenho. Ademais, veja o que preceitua a própria Constituição de Honduras, acerca dos princípios universais do contraditório e da ampla defesa:
"ARTICULO 94. - A nadie se impondrá pena alguna sin haber sido oído y vencido en juicio, y sin que le haya sido impuesta por resolución ejecutoriada de Juez o autoridad competente.
En los casos de apremio y otras medidas de igual naturaleza en materia civil o laboral, así como en los de multa o arresto en materia de policía, siempre deberá ser oído el afectado.”
Não é preciso afirmar que Zelaya não foi ouvido em juízo, e, de acordo com as normas internacionais (repito, ratificadas por Honduras) e às próprias normas do Texto Maior hondurenho atinentes às garantias processuais, sequer foi denunciado e não foi sentenciado. Dessarte, não tenho qualquer dúvida em asseverar que Manuel Zelaya foi deposto.
Não se trata de uma tentativa de se “ideologizar” o debate, até porque Zelaya, por ser um político caricato e pretensamente populista, não me agrada em nada. Não passa de um subproduto da política latino-americana que tanto envergonha os esquerdistas sérios desta região. Mas, a despeito da encenação perpetrada por Micheletti e seus "micos amestrados" das Forças Armadas Hondurenhas e da Suprema Corte daquele país, o que está ocorrendo em Honduras é mais um típico (e crasso) caso de "quartelada".
Mas, e como poderíamos resolver a questão da “afronta” ao Texto Constitucional hondurenho, que torna defeso, categoricamente, qualquer modificação na duração do mandato presidencial?
Bem, uma coisa é vedar a reeleição e outra coisa completamente diferente é autorizar uma deposição sumária de um Presidente que proponha mudanças no próprio Texto Constitucional. Vejamos outra esclarecedora lição conseguimos tirar do art. 218 da Constituição hondurenha:
"ARTICULO 218. - No será necesaria la sanción, ni el Poder Ejecutivo podrá poner el veto en los casos y resoluciones siguientes:
==============================================================
8. En las reformas que se decreten a la Constitución de la República;”
Podemos entender, através da preceituação do artigo supracitado, que a Carta Hondurenha admite mudanças em seu bojo. Porém, a mesma Constituição assevera, em seu art. 374:
“ARTICULO 374. - No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República (GRIFO MEU), el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente.”
Portanto, eis a simples interpretação de toda essa problemática situação de turbação jurídico - constitucional: a Constituição da República Hondurenha veda, categoricamente, que se mudem as regras atinentes ao mandato do Presidente da República (artículo 374). Todavia, não autoriza o afastamento, a prisão e, muito menos, a expulsão do Presidente ou do membro do Congresso Nacional que propuser tais mudanças. No máximo, que Zelaya fosse processado e sentenciado, com direito ao contraditório e a ampla defesa.
A proposição de mudanças na Carta hondurenha é autorizada, mas se tais mudanças ferirem as "cláusulas pétreas" da mesma Constituição, como, por exemplo, a proibição de reeleição para o cargo de Presidente da república, há que se tê-las por prejudicadas e, portanto, indeferidas por falta de requisito de inadmissibilidade. O que não há, nem no bojo da Constituição de Honduras e tampouco há no texto da Convenção de Direitos Humanos, é autorização para usurpação sumária e violenta do poder. O que está acontecendo em Honduras não passa de mais uma cretina demonstração de que a democracia na América Latina ainda está longe da consolidação.
Rio 2016: transparência ou bravataria política?
As declarações do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, ainda em solo dinamarquês, de que a comissão responsável pela realização dos Jogos Olímpicos de 2016 iria criar um site nos moldes do “Transparência Brasil”, detalhando todos os gastos das obras realizadas, foram recebidas com festa por aqueles que, assim como eu, ainda se encontram indignados com a verdadeira “farra da gastança” ocorrida aqui, durante a realização dos últimos Jogos Panamericanos, em 2007.
Entretanto, um membro da comitiva que esteve junto com o Prefeito na comitiva brasileira em Copenhague, afirmou a esse blogueiro que o Prefeito já estaria sendo demovido desta ideia por seus próprios assessores e por “papagaios de pirata” associados a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
Espero que, dessa vez, prevaleça a boa iniciativa aventada pelo Prefeito do Rio e que ele, que não costuma ter força política para caminhar com os próprios pés, possa ter um ato de coragem e cuidar da transparência nos gastos com o projeto Rio-2016.
Seção “Perguntar não ofende”:
Caso seja confirmada a exclusividade na transmissão dos Jogos Olímpicos de Londres/2012, pela Rede Record (que, carinhosamente, apelidei de “Recorja”, por motivos que já são públicos), qual será o posicionamento do COI (Comitê Olímpico Internacional)? Será que irão realmente entregar a exclusividade de um evento como a Olimpíada a uma emissora cuja média diária de IBOPE raramente passa dos 8 pontos na Grande São Paulo e que não tem qualquer tradição na transmissão de grandes eventos esportivos internacionais? Será que realmente o “dízimo recompensador” do Bispo Macedo já atravessou o Atlântico e já chegou á sede do Órgão máximo dos esportes olímpicos no mundo?
Momento “Alimentos para a alma”
Hoje, nosso alimento vem das mãos (ou melhor, da linda voz) de nossa eterna “Maricotinha”. Nesse vídeo da década de 70, Maria Bethânia dá uma apoteótica interpretação ao grande clássico de Chico Buarque, “Teresinha”. Definitivamente, mais um áureo momento de nossa pujante MPB.
Por hoje, acabou. Amanhã tem mais. Até lá!
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Gilmar Mendes: a vergonha do Judiciário brasileiro
Poucas vezes na história desse país (quase parafraseei o Presidente Lula), teve-se notícia de um Magistrado que conspurcou tanto a imagem do Poder Judiciário brasileiro, internamente e no exterior, como o Sr. Gilmar Ferreira Mendes. O caso já seria grave, mas não calamitoso, se o judicante em epígrafe não ostentasse o título de Presidente do mais importante Tribunal Superior do país: o Supremo Tribunal Federal. Portanto, tudo o que esse "Gênio do Mal" (como muito bem o definiu um antigo professor de Direito Constitucional) profere ganha dimensões vultosas.
Dentre as "gilmarícies", as gafes (jurídicas ou não) cometidas por Mendes, as que mais chamam atenção são as que demonstram a sua mais profunda falta de respeito com aqueles que cometeram crimes políticos, tanto no Brasil quanto em países que também sofreram algum tipo de subversão em seus respectivos Ordenamentos Jurídico-democráticos. Segundo o "nobre" Ministro (que, pasmem, ostenta status de constitucionalista renomado), todos aqueles que pegaram em armas e que se insurgiram contra regimes de exceção são terroristas. O que Mendes parece querer disfarçar é a grande verdade: os verdadeiros "terroristas" foram aqueles que se utilizaram da baioneta militar para derrubar um governo democraticamente eleito para instaurar um regime de terror e de violência velada. A única diferença entre aqueles agentes estatais do terror e os terroristas da Al Qaeda, por exemplo, é que aqueles usavam fardas e hoje, deitados do berço esplêndido da impunidade, recebem os soldos da inatividade e exigem ser tratados como "homens de honra". Os "meninos do Osama" não têm a mesma dissimulação.
Outra "gilmarície" (que, em minha concepção, é a mais grave) é a participação de Mendes em todo o processo envolvendo Cesare Battisti, escritor italiano e perseguido político refugiado no Brasil. Como é de conhecimento de todos, a Itália solicita a extradição de Battisti, com a alegação de que os crimes cometidos pelo escritor italiano, na década de 70, não possuem natureza de crimes políticos, razão pela qual restar-se-ia juridicamente respaldado o pedido de extradição de Battisti. O julgamento do pedido de extradição já se iniciou e, após o pedido de vista do Min. Marco Aurélio, eis o momento atual do processo de extradição (Fonte: www.stf.com.br):
"Após o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Relator), deferindo o pedido da Extradição nº 1.085, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Britto e Ellen Gracie, os votos dos Senhores Ministros Eros Grau e Cármen Lúcia, julgando extinto o pedido de extradição em função da concessão de refúgio pelo Ministro de Estado da Justiça, e o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa, pela prejudicialidade do pedido, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falaram, pelo requerente e impetrante (Ext 1.085 e MS 27.875), o Dr. Antônio Nabor Areias Bulhões, pelo impetrado (MS 27.875), a Dra. Fabíola Souza Araújo, representando a Advocacia-Geral da União, pelo extraditando e litisconsorte passivo (Ext. 1.085 e MS 27.875), o Dr. Luís Roberto Barroso e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 09.09.2009."
Há pelo menos dois erros jurídicos crassos na forma pela qual Mendes, como Presidente do Excelso Pretório, comandou todo esse processo envolvendo Battisti:
1) Já havia uma decisão do Ministério da Justiça (na figura de Tarso Genro) concedendo o status de refugiado político a Cesare Battisti. Esta já se consubstanciaria em razão mais do que suficiente para que, como bem asseverou em seu lapidar voto a Ministra Carmem Lúcia, o pedido de Extradição perdesse o seu objeto, na medida em que o Brasil, país soberano que é, tomou a decisão de conceder asilo político a um estrangeiro. E dessa decisão não poderia caber uma espécie de recurso (que se tornou esse processo de extradição) para o STF. Até porque a apreciação do que seria crime político ou não ainda é, de acordo com a melhor doutrina, atribuição exclusiva do Presidente da República;
2) Criou-se um perigoso precedente ao se manter a prisão de alguém que goza, pelo menos à luz do Ordenamento Jurídico pátrio, de status de refugiado político. Mais uma vez, Mendes deixa clara a sua tendência ao fascismo e ao mandonismo ao não conceder Habeas Corpus a Battisti, sob o cretino pretexto de deixar esperar o término do julgamento da Extradição. Com esse comportamento, o Presidente do STF se coloca como um lídimo representante de um anacrônico e inaceitável Poder Moderador, revisionando atos de competência exclusiva do Poder Executivo, e criando novas leis, na medida em que a prisão de um refugiado político contraria normas de direito interno e diversos tratados internacionais.
E, por fim, Mendes se colocou na posição de "Corregedor-Geral de Nomeações para o STF". No caso da indicação de José Antonio Dias Toffoli, ex-Advogado-Geral da União, para ocupar a vaga deixada pela morte do Ministro Carlos Alberto Direito, nosso "brilhante" Mendes se imiscuiu em um assunto que não lhe pertencia, com o único intuito de satisfazer sua "tara" por holofotes. Ao que me consta, se não houve uma Emenda Constitucional votada e publicada mas últimas 24 horas, modificando a sistemática de nomeações para o cargo de Ministro do Supremo, cabe ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA a indicação de nomes para o Pretório Excelso, e cabe ao SENADO FEDERAL, por maioria absoluta de votos, aprovar tais nomes. Não vou aqui entrar no mérito da questão da escolha específica de Toffoli, até porque, na opinião deste humilde blogueiro, a forma pela qual são nomeados os Ministros do STF só reforça a tese de que o maior Tribunal do país tem caráter político, e não jurídico. Acredito que Magistrado é, "res, non verbis", aquele que se submete a um (penoso) concurso de provas e títulos, consegue a aprovação e a classificação e toma posse, sem qualquer critério subjetivo de contratação.
Acredito que o Brasil ainda sofrerá por muito tempo com as atitudes insanas e mandonistas deste grande "Gênio do Mal", desse fascista com a toga sobre os ombros, a quem pagamos, através dos impostos e das outras espécies de tributos que recolhemos, para ser um dos guardiões da Carta Política Republicana, de nossa Constituição. Entretanto, gostaria de ver mais vozes, sobretudo da Magistratura, insurgindo-se contra os "entulhos jurídicos" disseminados por Gilmar Mendes. Afinal, não é por um acaso que "gilmarície" rima com "imundície".
Errata (ou "trapalhada"):
Em uma das postagens de ontem, na qual eu falava sobre as "trapalhadas" de Elio Gaspari e de José Serra, acabei eu mesmo cometendo uma "trapalhada", muito bem observada por meu querido amigo Celso Lungaretti, a quem agradeço pelo aviso. Na verdade, quem perdeu a perna foi um arquiteto que passava pelo local. e o Gaspari acabou tomando as dores dele, omitindo fatos importantes em todo esse acontecimento.
Para que os meus amigos compreendam melhor o que de fato ocorreu no caso envolvendo Diógenes Carvalho e Elio Gaspari (e não cometa a mesma "trapalhada" que este blogueiro perpetrou), recomendo o seguinte texto (escrito pelo próprio Lungaretti): http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=478JDB002
Normatizar, sim. Censurar, jamais:
Em diversos jornais de hoje, li que o Governo Lula não desiste de estabelecer um arcabouço normativo com o intuito de regulamentar as atividades realizadas pela grande rede (internete). Segundo a Assessoria de Imprensa da Presidência da República, tal ato normativo teria por escopo estabelecer a responsabilidade de provedores e usuários, determinar limites para sítios, a privacidade dos dados, a neutralidade da rede (vedação de discriminação ou filtragem de conteúdo, seja política, seja econômica, seja jurídica) e os direitos fundamentais do internauta, como a liberdade de expressão.
Considero louvável a atitude do governo, posto que a internete é uma área carecedora de normatização. Mas é bom ter certas ressalvas.
Em que pese a necessária regulamentação do conteúdo veiculado pelos sítios, para que, dentre outras coisas, conteúdos nazistas, fascistas, liberticidas e que veiculem e façam apologia ao sexo envolvendo crianças sejam varridos do sistema, é importante garantir a todos o direito de expressarem livremente, sobretudo no que tange às visões político-ideológicas.
Espero que a ala "stalinista" do governo não ceda à tentação de se passar por cima da própria Constituição e (re)crie, por via difusa, a censura política no país.
Seção "perguntar não ofende":
Já que o governo da cidade do Rio de Janeiro terá de investir fortemente em obras de infraestrutura, visando à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, como será resolvido o escandaloso caso da construção da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, que já custou aos cofres públicos a "bagatela" de R$ 500 milhões de reais e que foi "inaugurada" pelo Prefeito-mor dos manicômios, antes mesmo de ser concluída? Será que alguém da trupe do "ex-prefeito maluquinho" será condenado a devolver esse dinheiro ou o contribuinte irá arcar com mais esse prejuízo? E qual será a destinação do prédio inacabado?
Momento "Alimentos para a alma"
No último domingo, a América Latina perdeu um de seus maiores arautos pela liberdade e contra a opressão perpetrada pelos ditadores da região. Mercedes Sosa, de 74 anos, deixou este plano para cantar em um palco muito mais iluminado.
Dona de uma voz extraordinária e de uma rara sensibilidade musical , Mercedes embalou gerações de latinos por várias décadas e encarnou, em sua potente voz, o sofrimento de presos e exilados políticos por todo o continente. Minha singela homenagem a este exemplo de mulher e de artista, com este vídeo, no qual Mercedes interpreta "Volver a los 17". Poderia dizer, aproveitando a deixa do título da música, que, um dia, o talento de Mercedes poderia voltar. Mas seria estelionato literário: o talento e a voz de Mercedes jamais partirão.
Um abraço a todos. Até amanhã!
Dentre as "gilmarícies", as gafes (jurídicas ou não) cometidas por Mendes, as que mais chamam atenção são as que demonstram a sua mais profunda falta de respeito com aqueles que cometeram crimes políticos, tanto no Brasil quanto em países que também sofreram algum tipo de subversão em seus respectivos Ordenamentos Jurídico-democráticos. Segundo o "nobre" Ministro (que, pasmem, ostenta status de constitucionalista renomado), todos aqueles que pegaram em armas e que se insurgiram contra regimes de exceção são terroristas. O que Mendes parece querer disfarçar é a grande verdade: os verdadeiros "terroristas" foram aqueles que se utilizaram da baioneta militar para derrubar um governo democraticamente eleito para instaurar um regime de terror e de violência velada. A única diferença entre aqueles agentes estatais do terror e os terroristas da Al Qaeda, por exemplo, é que aqueles usavam fardas e hoje, deitados do berço esplêndido da impunidade, recebem os soldos da inatividade e exigem ser tratados como "homens de honra". Os "meninos do Osama" não têm a mesma dissimulação.
Outra "gilmarície" (que, em minha concepção, é a mais grave) é a participação de Mendes em todo o processo envolvendo Cesare Battisti, escritor italiano e perseguido político refugiado no Brasil. Como é de conhecimento de todos, a Itália solicita a extradição de Battisti, com a alegação de que os crimes cometidos pelo escritor italiano, na década de 70, não possuem natureza de crimes políticos, razão pela qual restar-se-ia juridicamente respaldado o pedido de extradição de Battisti. O julgamento do pedido de extradição já se iniciou e, após o pedido de vista do Min. Marco Aurélio, eis o momento atual do processo de extradição (Fonte: www.stf.com.br):
"Após o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Relator), deferindo o pedido da Extradição nº 1.085, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Britto e Ellen Gracie, os votos dos Senhores Ministros Eros Grau e Cármen Lúcia, julgando extinto o pedido de extradição em função da concessão de refúgio pelo Ministro de Estado da Justiça, e o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa, pela prejudicialidade do pedido, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falaram, pelo requerente e impetrante (Ext 1.085 e MS 27.875), o Dr. Antônio Nabor Areias Bulhões, pelo impetrado (MS 27.875), a Dra. Fabíola Souza Araújo, representando a Advocacia-Geral da União, pelo extraditando e litisconsorte passivo (Ext. 1.085 e MS 27.875), o Dr. Luís Roberto Barroso e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 09.09.2009."
Há pelo menos dois erros jurídicos crassos na forma pela qual Mendes, como Presidente do Excelso Pretório, comandou todo esse processo envolvendo Battisti:
1) Já havia uma decisão do Ministério da Justiça (na figura de Tarso Genro) concedendo o status de refugiado político a Cesare Battisti. Esta já se consubstanciaria em razão mais do que suficiente para que, como bem asseverou em seu lapidar voto a Ministra Carmem Lúcia, o pedido de Extradição perdesse o seu objeto, na medida em que o Brasil, país soberano que é, tomou a decisão de conceder asilo político a um estrangeiro. E dessa decisão não poderia caber uma espécie de recurso (que se tornou esse processo de extradição) para o STF. Até porque a apreciação do que seria crime político ou não ainda é, de acordo com a melhor doutrina, atribuição exclusiva do Presidente da República;
2) Criou-se um perigoso precedente ao se manter a prisão de alguém que goza, pelo menos à luz do Ordenamento Jurídico pátrio, de status de refugiado político. Mais uma vez, Mendes deixa clara a sua tendência ao fascismo e ao mandonismo ao não conceder Habeas Corpus a Battisti, sob o cretino pretexto de deixar esperar o término do julgamento da Extradição. Com esse comportamento, o Presidente do STF se coloca como um lídimo representante de um anacrônico e inaceitável Poder Moderador, revisionando atos de competência exclusiva do Poder Executivo, e criando novas leis, na medida em que a prisão de um refugiado político contraria normas de direito interno e diversos tratados internacionais.
E, por fim, Mendes se colocou na posição de "Corregedor-Geral de Nomeações para o STF". No caso da indicação de José Antonio Dias Toffoli, ex-Advogado-Geral da União, para ocupar a vaga deixada pela morte do Ministro Carlos Alberto Direito, nosso "brilhante" Mendes se imiscuiu em um assunto que não lhe pertencia, com o único intuito de satisfazer sua "tara" por holofotes. Ao que me consta, se não houve uma Emenda Constitucional votada e publicada mas últimas 24 horas, modificando a sistemática de nomeações para o cargo de Ministro do Supremo, cabe ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA a indicação de nomes para o Pretório Excelso, e cabe ao SENADO FEDERAL, por maioria absoluta de votos, aprovar tais nomes. Não vou aqui entrar no mérito da questão da escolha específica de Toffoli, até porque, na opinião deste humilde blogueiro, a forma pela qual são nomeados os Ministros do STF só reforça a tese de que o maior Tribunal do país tem caráter político, e não jurídico. Acredito que Magistrado é, "res, non verbis", aquele que se submete a um (penoso) concurso de provas e títulos, consegue a aprovação e a classificação e toma posse, sem qualquer critério subjetivo de contratação.
Acredito que o Brasil ainda sofrerá por muito tempo com as atitudes insanas e mandonistas deste grande "Gênio do Mal", desse fascista com a toga sobre os ombros, a quem pagamos, através dos impostos e das outras espécies de tributos que recolhemos, para ser um dos guardiões da Carta Política Republicana, de nossa Constituição. Entretanto, gostaria de ver mais vozes, sobretudo da Magistratura, insurgindo-se contra os "entulhos jurídicos" disseminados por Gilmar Mendes. Afinal, não é por um acaso que "gilmarície" rima com "imundície".
Errata (ou "trapalhada"):
Em uma das postagens de ontem, na qual eu falava sobre as "trapalhadas" de Elio Gaspari e de José Serra, acabei eu mesmo cometendo uma "trapalhada", muito bem observada por meu querido amigo Celso Lungaretti, a quem agradeço pelo aviso. Na verdade, quem perdeu a perna foi um arquiteto que passava pelo local. e o Gaspari acabou tomando as dores dele, omitindo fatos importantes em todo esse acontecimento.
Para que os meus amigos compreendam melhor o que de fato ocorreu no caso envolvendo Diógenes Carvalho e Elio Gaspari (e não cometa a mesma "trapalhada" que este blogueiro perpetrou), recomendo o seguinte texto (escrito pelo próprio Lungaretti): http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=478JDB002
Normatizar, sim. Censurar, jamais:
Em diversos jornais de hoje, li que o Governo Lula não desiste de estabelecer um arcabouço normativo com o intuito de regulamentar as atividades realizadas pela grande rede (internete). Segundo a Assessoria de Imprensa da Presidência da República, tal ato normativo teria por escopo estabelecer a responsabilidade de provedores e usuários, determinar limites para sítios, a privacidade dos dados, a neutralidade da rede (vedação de discriminação ou filtragem de conteúdo, seja política, seja econômica, seja jurídica) e os direitos fundamentais do internauta, como a liberdade de expressão.
Considero louvável a atitude do governo, posto que a internete é uma área carecedora de normatização. Mas é bom ter certas ressalvas.
Em que pese a necessária regulamentação do conteúdo veiculado pelos sítios, para que, dentre outras coisas, conteúdos nazistas, fascistas, liberticidas e que veiculem e façam apologia ao sexo envolvendo crianças sejam varridos do sistema, é importante garantir a todos o direito de expressarem livremente, sobretudo no que tange às visões político-ideológicas.
Espero que a ala "stalinista" do governo não ceda à tentação de se passar por cima da própria Constituição e (re)crie, por via difusa, a censura política no país.
Seção "perguntar não ofende":
Já que o governo da cidade do Rio de Janeiro terá de investir fortemente em obras de infraestrutura, visando à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, como será resolvido o escandaloso caso da construção da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, que já custou aos cofres públicos a "bagatela" de R$ 500 milhões de reais e que foi "inaugurada" pelo Prefeito-mor dos manicômios, antes mesmo de ser concluída? Será que alguém da trupe do "ex-prefeito maluquinho" será condenado a devolver esse dinheiro ou o contribuinte irá arcar com mais esse prejuízo? E qual será a destinação do prédio inacabado?
Momento "Alimentos para a alma"
No último domingo, a América Latina perdeu um de seus maiores arautos pela liberdade e contra a opressão perpetrada pelos ditadores da região. Mercedes Sosa, de 74 anos, deixou este plano para cantar em um palco muito mais iluminado.
Dona de uma voz extraordinária e de uma rara sensibilidade musical , Mercedes embalou gerações de latinos por várias décadas e encarnou, em sua potente voz, o sofrimento de presos e exilados políticos por todo o continente. Minha singela homenagem a este exemplo de mulher e de artista, com este vídeo, no qual Mercedes interpreta "Volver a los 17". Poderia dizer, aproveitando a deixa do título da música, que, um dia, o talento de Mercedes poderia voltar. Mas seria estelionato literário: o talento e a voz de Mercedes jamais partirão.
Um abraço a todos. Até amanhã!
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
As (pobres) aspirações do "mainardismo"
Para quem lê habitualmente a revista "Veja" com o mínimo de espírito crítico, não é novidade alguma a constatação de que um de seus principais colunistas, Diogo Mainardi, empenhou sua vida profissional em uma só aspiração: falar mal do Presidente Lula. Em todas as suas colunas, sempre há um parágrafo, um período ou, ao menos, um aposto, sutilmente colocado, com o intuito de tentar desqualificar o governo dos petistas. A esta corrente político-ideológica que tenta simplificar as complexas causas da corrupção brasileira às supostas artimanhas do Governo Lula, passo a dar ("singelamente") o nome de "mainardismo".
Não quero aqui tecer uma apologia ao Governo Lula, na medida em que nosso ilustre presidente, ao costurar acordos políticos esdrúxulos e ao adotar práticas de governo pouco ortodoxas, concedeu farta munição àqueles que sempre "torceram o nariz" à ideia de terem, na chefia do Poder Executivo nacional, um cidadão oriundo do sindicalismo e das camadas socias mais baixas. Deve ser esta a razão pela qual "Dioguito" teve a audácia de se referir a Lula como "sua anta". Será que teria coragem de fazer tal ofensa a um Presidente da República nos tempos de Médici?
Entretanto, o que Mainardi e sua trupe tentam vender aos leitores não passa de mero estelionato intelectual. Colocar sobre os ombros de um governo cuja posse ocorreu em 2003 a responsabilidade irrestrita sobre o que há de mais espúrio e corrupto na Administração Pública brasileira é mais do que covardia: é estupidez. E os donos do Brasil-Colônia, que recortaram esse país em capitanias e esvaziaram o país de suas riquezas, enviando-as para a grande Metrópole? E as mazelas do Brasil-Império, na qual a Primeira Constituição de nossa história foi assinada com uma baioneta militar e chancelada pela criação de um Poder Moderador (acima do Executivo, do Legislativo e do Judiciário)? Isso sem falar em nossa "república do café-com-leite", da ditadura varguista e da "quartelada" ignóbil de 1964, à qual alguns adeptos do "mainardismo" dão a cretina qualificação de "ditabranda". Será que muito do que vemos nas esquinas das grandes cidades e nos gabinetes de Brasília não passa por uma espécie de "herança político-cultural", haja vista a história desse país que foi projetado para não dar certo?
Além disso, "Dioguito" tenta atacar os brios do brasileiro médio, qualificando-o como um sujeito sem "maiores aspirações intelecto-culturais". Mas o que eu gostaria de decifrar (sem o receio de ser devorado) são as aspirações do "mainardismo". Seria desqualificar um governo? Seria desqualificar um povo? Seria desqualificar uma Nação?
Seja qual for a resposta, o que Mainardi e seus (fanáticos) seguidores precisam entender é que estamos em 2009. E, com o avanço dos debates político-ideológicos por vários sítios da internete, fica difícil para os adeptos do "mainardismo" disseminar suas teorias preconceituosas e com bases visivelmente fascistas. E se quiserem aspirar a algum futuro mais promissor, comecem revisando a sua própria ortografia. Escrever "Lula" com dois eles soa tão falso e cretino como defender a tese de que não tivemos ditaduras no Brasil.
E o que eles irão escrever, caso o PT se desvecilhe do poder, após as eleições presidenciais de 2010? A impressão que os "mainardistas" me passam é que não tinham nada a dizer antes de 2003, passaram os últimos oito anos ditando uma "ideologia de uma nota só" (a "antilulista") e voltarão ao silêncio intelectual, caso Dilma não seja a escolhida para chefiar o Poder Executivo da União. Como são pobres as aspirações de "Dioguito" e de sua trupe de fanáticos!
Rio 2016: Uma Olimpíada "no quintal de casa"
Não se fala em outra coisa no país, desde a última sexta-feira: o Rio de Janeiro, depois de duas tentativas malogradas (em 2004 e em 2012), irá sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Curioso é que, pelas ruas da Barra e do Centro da cidade, ouvi opiniões das mais diversas magnitudes, desde os mais ufanistas, que defendiam ingenuamente que a realização das Olimpíadas irá resolver todos os problemas que acometem nossa cidade, até aqueles não menos extremistas, que afirmam categoricamente não aprovarem a realização dos Jogos de 2016 aqui no Rio, posto que será uma verdadeira farra de recursos públicos gastos sem o menor controle, além do previsível uso político-eleitoral que se fará da realização do Evento.
Faço minhas as palavras do colunista esportivo FERNANDO CALAZANS, que, em sua coluna no jornal "O GLOBO", do último domingo, destacou que, apesar da rigorosa fiscalização que os órgãos competentes (leiam-se: Tribunais de Contas e Ministério Público) terão de fazer, para que não haja, nas Olimpíadas, a farra do dinheiro público que se deu no PAN 2007, pensa que, depois de uma escolha tão importante como essa, o cidadão carioca deve se sentir tão-somente um cidadão feliz.
A despeito de todos os perigos que rondam a realização de um evento dessa dimensão, só me resta fazer coro à proposição de CALAZANS e torcer para que, ao final de tudo, com o legado esportivo e social que os Jogos de 2016 poderão deixar à cidade maravilhosa, tenhamos motivos pra nos tornarmos, de fato e de direito, cidadãos felizes.
Ao menos, já temos o que comemorar: se o povo carioca não repetir as imbecilidades de 1992, 2000 e 2004, César Maia, o prefeito-mor de todos os manicômios, estará afastado da organização do Evento.
Gaspari e as trapalhadas
No último domingo, antes de ir para a cama, li a coluna de ELIO GASPARI, no jornal "O GLOBO", e fiquei entusiasmado com a sua nota intitulada TRAPALHADAS, na qual o colunista tecia uma justa crítica ao Governador de São Paulo, José Serra, do PSDB. Segundo Gaspari, Serra, ao classificar como "tremenda trapalhada" a ação da Diplomacia Brasileira no caso do abrigo concedido ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya; esqueceu-se de que "trapalhadas" semelhantes lhe salvaram a vida, quando foi exilado no Chile, durante o Golpe Militar de 1964, e quando teve de deixar o território chileno, após a odiosa "quartelada" que depôs o Presidente Allende, em 1973.
Perfeitas as considerações do velho Gaspari. Mas acho que ele deveria atentar também para suas próprias "trapalhadas".
Ainda está faltando uma retratação pública de uma "trapalhada" que o próprio Gaspari cometeu, quando qualificou como "terrorista" Diógenes Carvalho, um militante contra a ditadura militar que perdeu uma das pernas lutando contra o regime. Até porque, se tivéssemos que escolher uma dessas "trapalhadas" como a mais infeliz, não saberia em qual delas votar. Se na do Governador tucano, que se referiu de forma esdrúxula a um instituto (asilo político) que lhe salvou a vida durante os anos de chumbo, ou se na de Gaspari, que, de forma odiosa e imcompreensível, tentou transformar vítima em algoz. Acho que, desta vez, estamos diante de uma escolha de venenos.
Seção "Perguntar não ofende":
O que o Senador-Bispo Crivella (PRB/RJ) esteve fazendo em Copenhague, durante a cerimônia da escolha da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016? Que ele adora uma boca-livre com o dinheiro alheio, todos nós sabemos desde priscas eras. Mas, pelo menos, quando ainda contava dinheiro das sacolinhas que costumava arrecadar (muito antes de se tornar o "fantoche" favorito de Macedo no Senado) ele costumava disfarçar.
Momento "Alimentos para a alma".
Depois de "Panis et circenses", com sua bem elaborada crítica social, quero destacar aos amigos a belíssima "Como nossos pais", de Belchior (numa época em que ele não "fugia" pra alavancar a audiência de programas dominicais de TV), na voz da maior cantora do Brasil de todos os tempos, nossa inesquecível "pimentinha" Elis Regina. Gosto dessa música porque ela se consubstancia em uma verdadeira análise do que aconteceu após as agitações que sacudiram o mundo, na década de 60, Só ouso discordar do mestre Belchior quando ele diz que sua geração era a mesma e vivia como a de seus pais. Depois das batalhas travadas nos minados campos da cultura e da política naqueles rebeldes anos, ninguém nunca mais iria viver como a geração de seus pais. Até mesmo as dores das gerações vindouras são diferentes. Estamos nas barricadas entre o contemporâneo e o convencional, entre o (pretensamente) sacro e o profano. Mas isso é tema para outras postagens.
Antes de findar minhas postagens por esta noite, gostaria de agradecer a este grande brasileiro, a este guerreiro de alma nobre chamado CELSO LUNGARETTI, pela grande repercussão que deu ao nosso artigo "Depois da 'ditabranda', a 'ditassanta'.". Como já tive a oportunidade de dizer a ele, não pertencemos à mesma geração. Mas tenho a mais profunda das consciências de que a liberdade que respiramos hoje foi obtida pelo empenho das dores de jovens como você que ousaram sonhar numa época em que a estupidez vestia fardas e governava o país, tendo como legitimitade a ignorância e a violência. Obrigado, companheiro. Por essas e por outras lutas.
Um abraço a todos. Amanhã tem mais!
Não quero aqui tecer uma apologia ao Governo Lula, na medida em que nosso ilustre presidente, ao costurar acordos políticos esdrúxulos e ao adotar práticas de governo pouco ortodoxas, concedeu farta munição àqueles que sempre "torceram o nariz" à ideia de terem, na chefia do Poder Executivo nacional, um cidadão oriundo do sindicalismo e das camadas socias mais baixas. Deve ser esta a razão pela qual "Dioguito" teve a audácia de se referir a Lula como "sua anta". Será que teria coragem de fazer tal ofensa a um Presidente da República nos tempos de Médici?
Entretanto, o que Mainardi e sua trupe tentam vender aos leitores não passa de mero estelionato intelectual. Colocar sobre os ombros de um governo cuja posse ocorreu em 2003 a responsabilidade irrestrita sobre o que há de mais espúrio e corrupto na Administração Pública brasileira é mais do que covardia: é estupidez. E os donos do Brasil-Colônia, que recortaram esse país em capitanias e esvaziaram o país de suas riquezas, enviando-as para a grande Metrópole? E as mazelas do Brasil-Império, na qual a Primeira Constituição de nossa história foi assinada com uma baioneta militar e chancelada pela criação de um Poder Moderador (acima do Executivo, do Legislativo e do Judiciário)? Isso sem falar em nossa "república do café-com-leite", da ditadura varguista e da "quartelada" ignóbil de 1964, à qual alguns adeptos do "mainardismo" dão a cretina qualificação de "ditabranda". Será que muito do que vemos nas esquinas das grandes cidades e nos gabinetes de Brasília não passa por uma espécie de "herança político-cultural", haja vista a história desse país que foi projetado para não dar certo?
Além disso, "Dioguito" tenta atacar os brios do brasileiro médio, qualificando-o como um sujeito sem "maiores aspirações intelecto-culturais". Mas o que eu gostaria de decifrar (sem o receio de ser devorado) são as aspirações do "mainardismo". Seria desqualificar um governo? Seria desqualificar um povo? Seria desqualificar uma Nação?
Seja qual for a resposta, o que Mainardi e seus (fanáticos) seguidores precisam entender é que estamos em 2009. E, com o avanço dos debates político-ideológicos por vários sítios da internete, fica difícil para os adeptos do "mainardismo" disseminar suas teorias preconceituosas e com bases visivelmente fascistas. E se quiserem aspirar a algum futuro mais promissor, comecem revisando a sua própria ortografia. Escrever "Lula" com dois eles soa tão falso e cretino como defender a tese de que não tivemos ditaduras no Brasil.
E o que eles irão escrever, caso o PT se desvecilhe do poder, após as eleições presidenciais de 2010? A impressão que os "mainardistas" me passam é que não tinham nada a dizer antes de 2003, passaram os últimos oito anos ditando uma "ideologia de uma nota só" (a "antilulista") e voltarão ao silêncio intelectual, caso Dilma não seja a escolhida para chefiar o Poder Executivo da União. Como são pobres as aspirações de "Dioguito" e de sua trupe de fanáticos!
Rio 2016: Uma Olimpíada "no quintal de casa"
Não se fala em outra coisa no país, desde a última sexta-feira: o Rio de Janeiro, depois de duas tentativas malogradas (em 2004 e em 2012), irá sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Curioso é que, pelas ruas da Barra e do Centro da cidade, ouvi opiniões das mais diversas magnitudes, desde os mais ufanistas, que defendiam ingenuamente que a realização das Olimpíadas irá resolver todos os problemas que acometem nossa cidade, até aqueles não menos extremistas, que afirmam categoricamente não aprovarem a realização dos Jogos de 2016 aqui no Rio, posto que será uma verdadeira farra de recursos públicos gastos sem o menor controle, além do previsível uso político-eleitoral que se fará da realização do Evento.
Faço minhas as palavras do colunista esportivo FERNANDO CALAZANS, que, em sua coluna no jornal "O GLOBO", do último domingo, destacou que, apesar da rigorosa fiscalização que os órgãos competentes (leiam-se: Tribunais de Contas e Ministério Público) terão de fazer, para que não haja, nas Olimpíadas, a farra do dinheiro público que se deu no PAN 2007, pensa que, depois de uma escolha tão importante como essa, o cidadão carioca deve se sentir tão-somente um cidadão feliz.
A despeito de todos os perigos que rondam a realização de um evento dessa dimensão, só me resta fazer coro à proposição de CALAZANS e torcer para que, ao final de tudo, com o legado esportivo e social que os Jogos de 2016 poderão deixar à cidade maravilhosa, tenhamos motivos pra nos tornarmos, de fato e de direito, cidadãos felizes.
Ao menos, já temos o que comemorar: se o povo carioca não repetir as imbecilidades de 1992, 2000 e 2004, César Maia, o prefeito-mor de todos os manicômios, estará afastado da organização do Evento.
Gaspari e as trapalhadas
No último domingo, antes de ir para a cama, li a coluna de ELIO GASPARI, no jornal "O GLOBO", e fiquei entusiasmado com a sua nota intitulada TRAPALHADAS, na qual o colunista tecia uma justa crítica ao Governador de São Paulo, José Serra, do PSDB. Segundo Gaspari, Serra, ao classificar como "tremenda trapalhada" a ação da Diplomacia Brasileira no caso do abrigo concedido ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya; esqueceu-se de que "trapalhadas" semelhantes lhe salvaram a vida, quando foi exilado no Chile, durante o Golpe Militar de 1964, e quando teve de deixar o território chileno, após a odiosa "quartelada" que depôs o Presidente Allende, em 1973.
Perfeitas as considerações do velho Gaspari. Mas acho que ele deveria atentar também para suas próprias "trapalhadas".
Ainda está faltando uma retratação pública de uma "trapalhada" que o próprio Gaspari cometeu, quando qualificou como "terrorista" Diógenes Carvalho, um militante contra a ditadura militar que perdeu uma das pernas lutando contra o regime. Até porque, se tivéssemos que escolher uma dessas "trapalhadas" como a mais infeliz, não saberia em qual delas votar. Se na do Governador tucano, que se referiu de forma esdrúxula a um instituto (asilo político) que lhe salvou a vida durante os anos de chumbo, ou se na de Gaspari, que, de forma odiosa e imcompreensível, tentou transformar vítima em algoz. Acho que, desta vez, estamos diante de uma escolha de venenos.
Seção "Perguntar não ofende":
O que o Senador-Bispo Crivella (PRB/RJ) esteve fazendo em Copenhague, durante a cerimônia da escolha da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016? Que ele adora uma boca-livre com o dinheiro alheio, todos nós sabemos desde priscas eras. Mas, pelo menos, quando ainda contava dinheiro das sacolinhas que costumava arrecadar (muito antes de se tornar o "fantoche" favorito de Macedo no Senado) ele costumava disfarçar.
Momento "Alimentos para a alma".
Depois de "Panis et circenses", com sua bem elaborada crítica social, quero destacar aos amigos a belíssima "Como nossos pais", de Belchior (numa época em que ele não "fugia" pra alavancar a audiência de programas dominicais de TV), na voz da maior cantora do Brasil de todos os tempos, nossa inesquecível "pimentinha" Elis Regina. Gosto dessa música porque ela se consubstancia em uma verdadeira análise do que aconteceu após as agitações que sacudiram o mundo, na década de 60, Só ouso discordar do mestre Belchior quando ele diz que sua geração era a mesma e vivia como a de seus pais. Depois das batalhas travadas nos minados campos da cultura e da política naqueles rebeldes anos, ninguém nunca mais iria viver como a geração de seus pais. Até mesmo as dores das gerações vindouras são diferentes. Estamos nas barricadas entre o contemporâneo e o convencional, entre o (pretensamente) sacro e o profano. Mas isso é tema para outras postagens.
Antes de findar minhas postagens por esta noite, gostaria de agradecer a este grande brasileiro, a este guerreiro de alma nobre chamado CELSO LUNGARETTI, pela grande repercussão que deu ao nosso artigo "Depois da 'ditabranda', a 'ditassanta'.". Como já tive a oportunidade de dizer a ele, não pertencemos à mesma geração. Mas tenho a mais profunda das consciências de que a liberdade que respiramos hoje foi obtida pelo empenho das dores de jovens como você que ousaram sonhar numa época em que a estupidez vestia fardas e governava o país, tendo como legitimitade a ignorância e a violência. Obrigado, companheiro. Por essas e por outras lutas.
Um abraço a todos. Amanhã tem mais!
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Depois da "ditabranda", a "ditassanta"
Causaram extrema revolta as estapafúrdias declarações públicadas pela Folha de São Paulo, no início deste ano, relativizando os malefícios e a violência perpetrados pela ditadura militar aqui instaurada em 1964. E como estupidez pouca é bobagem, o jornal paulista ainda se permitiu a audácia de criar um calhorda neologismo para representar o que o editorial da Folha quis "vender" como uma "leve" crise institucional necessária para se evitar a "ameaça comunista" : a famigerada "ditabranda". Esta afronta ficou engasgada nas gargantas daqueles que lutaram contra um regime de arbítrio e de brutalidade, que exterminava e torturava jovens idealistas que tinham em seu âmago o sonho de ver o Brasil livre de cretinos abutres que, para defender os interesses norte-americanos, venderam o país e deixaram os quartéis para tomarem criminosamente o poder, lançando o país em um profundo esgoto político durante mais de 20 anos.
Mas, deixando as esquizofrenias de Frias Filho & Cia de lado, percebo que o país novamente corre sério perigo de ser vilipendiado por mentes tão liberticidas quanto os líderes do golpe de 64, só que ainda mais cruéis: as grandes organizações evangélicas. Notem, caros amigos, que não me atrevi a me referir a tais entidades utilizando o vocábulo "Igreja", posto que, pela quantidade de dinheiro e de poder político que as mesmas ostentam, não podemos ter a visão de que essas verdadeiras "sociedades empresariais" tenham a essência de meros templos de oração.
Se tomarmos a Igreja Universal do Reino de Deus como exemplo, veremos números que deixariam o Delegado Fleury se contorcendo lá no sétimo inferno. A trupe de Bispo Macedo et caterva "arrebanhou", nos últimos 8 anos, segundo investigações criminais perpetradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, cerca de 8 bilhões de reais. Sem contar nas empresas de lavagem de dinheiro abertas no Brasil e no exterior e na verdadeira "lavanderia-mor" que se transformou a Rede Record de Televisão, uma emissora de televisão transformada em "brinquedinho" nas mãos de um psicopata alimentado pelo fanatismo religioso e que tem como obsessão desbancar as Organizações Globo como o maior império de comunicações do Brasil.
Mas nenhum desses golpes é mais sério do que aquele em que a IURD e suas "coirmãs" estão engendrando contra o Estado Democrático de Direito. Como se não bastasse "passar a sacolinha" para recolher o dinheiro de pobres diabos que têm medo de raciocinar por si só, os "eleitos de Deus" resolveram criar até partido político, além de alastrarem (como competentes células cancerosas que são) por diversos partidos de aluguel. Só na chamada Frente Parlamentar Evangélica, criada em 2003 para, segundo os seus criadores, "legislar em prol da palavra de Deus", há cerca de 47 deputados e 3 senadores. E, lamentavelmente, a julgar pela farra da venda de horários nas emissoras de televisão para pastores, bispos e afins, esse número tende a aumentar nas próximas eleições para o Congresso Nacional, em outubro de 2010.
Os efeitos dessa "evangelização política" já são visíveis: a lei "anti-homofobia", que criminaliza atos de discriminação contra gays, bissexuais e transexuais, está se arrastando pelo Congresso há quase 10 anos. Além disso, há leis estaduais que recriam a (odiosa) obrigação de se oferecer ensino religioso nas escolas (numa clara ofensa ao princípio da liberdade de crença, que consagra, inclusive, o direito de não professar fé alguma). Isso sem contar com projetos que querem criminalizar práticas religiosas afro-brasileiras.
E os questionamentos que se fazem neste momento são os seguintes: será que vamos assistir a isso tudo com letargia e tolerância? Será que não foi o suficiente engolirmos 21 anos de desmandos, mentiras e mortes patrocinados pelos militares golpistas? Será que, depois de termos vivido os horrores de uma "ditaburra", teremos que aguentar uma "ditassanta"? Por Deus, não pode ser! Temos que encontrar um meio de denunciar toda essa canalhice cristã, antes que o apocalipse político se instaure, lançando por terra liberdades e garantias constitucionais assinadas na Constituição com o sangue de muitos que lutaram contra o regime de exceção. Mas, nossa batalha será muito mais difícil do que derrubar as mentiras e os atos realizados por Médici. Afinal, como contrariar um indivíduo que fala em nome de Deus? Que os ceús nos defendam da "ditassanta".
Por All Mon
Mas, deixando as esquizofrenias de Frias Filho & Cia de lado, percebo que o país novamente corre sério perigo de ser vilipendiado por mentes tão liberticidas quanto os líderes do golpe de 64, só que ainda mais cruéis: as grandes organizações evangélicas. Notem, caros amigos, que não me atrevi a me referir a tais entidades utilizando o vocábulo "Igreja", posto que, pela quantidade de dinheiro e de poder político que as mesmas ostentam, não podemos ter a visão de que essas verdadeiras "sociedades empresariais" tenham a essência de meros templos de oração.
Se tomarmos a Igreja Universal do Reino de Deus como exemplo, veremos números que deixariam o Delegado Fleury se contorcendo lá no sétimo inferno. A trupe de Bispo Macedo et caterva "arrebanhou", nos últimos 8 anos, segundo investigações criminais perpetradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, cerca de 8 bilhões de reais. Sem contar nas empresas de lavagem de dinheiro abertas no Brasil e no exterior e na verdadeira "lavanderia-mor" que se transformou a Rede Record de Televisão, uma emissora de televisão transformada em "brinquedinho" nas mãos de um psicopata alimentado pelo fanatismo religioso e que tem como obsessão desbancar as Organizações Globo como o maior império de comunicações do Brasil.
Mas nenhum desses golpes é mais sério do que aquele em que a IURD e suas "coirmãs" estão engendrando contra o Estado Democrático de Direito. Como se não bastasse "passar a sacolinha" para recolher o dinheiro de pobres diabos que têm medo de raciocinar por si só, os "eleitos de Deus" resolveram criar até partido político, além de alastrarem (como competentes células cancerosas que são) por diversos partidos de aluguel. Só na chamada Frente Parlamentar Evangélica, criada em 2003 para, segundo os seus criadores, "legislar em prol da palavra de Deus", há cerca de 47 deputados e 3 senadores. E, lamentavelmente, a julgar pela farra da venda de horários nas emissoras de televisão para pastores, bispos e afins, esse número tende a aumentar nas próximas eleições para o Congresso Nacional, em outubro de 2010.
Os efeitos dessa "evangelização política" já são visíveis: a lei "anti-homofobia", que criminaliza atos de discriminação contra gays, bissexuais e transexuais, está se arrastando pelo Congresso há quase 10 anos. Além disso, há leis estaduais que recriam a (odiosa) obrigação de se oferecer ensino religioso nas escolas (numa clara ofensa ao princípio da liberdade de crença, que consagra, inclusive, o direito de não professar fé alguma). Isso sem contar com projetos que querem criminalizar práticas religiosas afro-brasileiras.
E os questionamentos que se fazem neste momento são os seguintes: será que vamos assistir a isso tudo com letargia e tolerância? Será que não foi o suficiente engolirmos 21 anos de desmandos, mentiras e mortes patrocinados pelos militares golpistas? Será que, depois de termos vivido os horrores de uma "ditaburra", teremos que aguentar uma "ditassanta"? Por Deus, não pode ser! Temos que encontrar um meio de denunciar toda essa canalhice cristã, antes que o apocalipse político se instaure, lançando por terra liberdades e garantias constitucionais assinadas na Constituição com o sangue de muitos que lutaram contra o regime de exceção. Mas, nossa batalha será muito mais difícil do que derrubar as mentiras e os atos realizados por Médici. Afinal, como contrariar um indivíduo que fala em nome de Deus? Que os ceús nos defendam da "ditassanta".
Por All Mon
Momento "Alimentos para a Alma"
Neste nosso espaço, tratarei de dedicar sempre um momento para as artes, que se consubstanciam em um verdadeiro alimento para a alma. E o nosso primeiro "alimento" vem dos tropicalistas, vem do auge da ditadura militar. Em "Panis et Circenses", Caetano e Gil teciam uma crítica cifrada à alienação política da classe média brasileira, que, a despeito das pessoas que eram barbaramente torturadas nos porões da repressão, ficava "na sala de jantar" preocupada tão-somente em "nascer e morrer". Tudo isso na interpretação soberba de Marisa Monte.
Um "singelo" poema dedicado à Folha de São Paulo, o Arauto-mor da ditadura e dos liberticidas
Soneto da (falsa) Ditabranda
Quando energúmenos levantam a voz para negar a matança
E para defender a barbárie de assassinos da anistia
Vejo tremer nas bases a moribunda esperança
De ver sempre guarnecida a nossa mãe democracia
Quem são esses abutres, seres sem brio
Que, a despeito de que alguém contra eles se zangue
Lançam nos ouvidos jovens um tom sombrio
De falsas canções banhadas de sangue?
Que esse horrendo jornal, letra morta dos aviltantes
Engula seu sofismo e deixe descansar no Éden dos nobres
Aquelas doces almas dos guerreiros elegantes
E que nossa geração levante da justiça a couraça
E mate a tosca mentira da abjeta “ditabranda”
E respeite a memória de que morreu com raça
Por All Mon
Quando energúmenos levantam a voz para negar a matança
E para defender a barbárie de assassinos da anistia
Vejo tremer nas bases a moribunda esperança
De ver sempre guarnecida a nossa mãe democracia
Quem são esses abutres, seres sem brio
Que, a despeito de que alguém contra eles se zangue
Lançam nos ouvidos jovens um tom sombrio
De falsas canções banhadas de sangue?
Que esse horrendo jornal, letra morta dos aviltantes
Engula seu sofismo e deixe descansar no Éden dos nobres
Aquelas doces almas dos guerreiros elegantes
E que nossa geração levante da justiça a couraça
E mate a tosca mentira da abjeta “ditabranda”
E respeite a memória de que morreu com raça
Por All Mon
Um de meus primeiros poemas....
Soneto Metalinguístico
Queria mandar a gramática para o inferno
E implodir rapidamente todas as elegias
Quero tirar a falsa majestade do hipérbato
E a falsa didática das poesias
A metafóra é como a droga dos viciados
Personificação não acaricia os pensamentos
O pleonasmo sai para fora dos idiotas
Mostrando um grande vazio de pensamento
Queria quebrar a querência das aliterações
Que são tão irritantes
Como quem as usa em suas canções
Contra o abuso do profano, do clássico e do místico
é que tiro do meu humilde cancioneiro
Este soneto metalinguistico
by All Mon
Queria mandar a gramática para o inferno
E implodir rapidamente todas as elegias
Quero tirar a falsa majestade do hipérbato
E a falsa didática das poesias
A metafóra é como a droga dos viciados
Personificação não acaricia os pensamentos
O pleonasmo sai para fora dos idiotas
Mostrando um grande vazio de pensamento
Queria quebrar a querência das aliterações
Que são tão irritantes
Como quem as usa em suas canções
Contra o abuso do profano, do clássico e do místico
é que tiro do meu humilde cancioneiro
Este soneto metalinguistico
by All Mon
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Poesia
Modinha do Erro e do Sonho
Meus sonho é terra encantada
que, do meio do nada
me dá força pra caminhar
Confio em mim no escuro
Mas sou o suficiente maduro
pra saber que posso e vou errar
E desse erro medonho
Tiro força pro sonho
um dia realizar
Porque, se não sabe amigo,
o erro é um abrigo
pra quem sempre quer acertar
E aquele que não aceita que erra
é como um buraco na terra
que nada irá germinar
by All Mon
Meus sonho é terra encantada
que, do meio do nada
me dá força pra caminhar
Confio em mim no escuro
Mas sou o suficiente maduro
pra saber que posso e vou errar
E desse erro medonho
Tiro força pro sonho
um dia realizar
Porque, se não sabe amigo,
o erro é um abrigo
pra quem sempre quer acertar
E aquele que não aceita que erra
é como um buraco na terra
que nada irá germinar
by All Mon
Militantes contra a ditadura: heróis ou terroristas
Na comunidade do Orkut denominada "Ditadura Militar", que tenho o orgulho e a satisfação de presidir, meu amigo e companheiro Celso Lungaretti (grande jornalista e um dos baluartes da luta contra a ditadura militar brasileira) pediu-me que fizesse um pequeno estudo jurídico acerca da natureza criminosa das acusações de Brilhante Ustra (Coronel reformado do Exército que foi declarado torturador pela Justiça brasileira) contra os militantes contrários ao regime de exceção que aqui se instalara em março de 1964. Passo a reproduzir o estudo para que aqueles que ainda insistem em considerar as vítimas do golpe como delinquentes tirem suas conclusões
"Lungaretti tocou em uma questão absolutamente importante acerca dos escritos e das declarações do Ustra. Trata-se de algo que está passando de forma despercebida aos olhos dos juristas sérios deste país. Antes de tecer minha análise sobre tais colocações, acho salutar colocar as definições de calúnia, injúria e difamação, tudo de acordo com os arts. 138 ao 140 do Código Penal.
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Partindo das definições acima, façamos uma sucinta análise das recentes assertivas de Brilhante Ustra sobre os presos, mortos e desaparecidos políticos.
Quando o citado militar se refere àqueles que sofreram algum tipo de violência ou perseguição, por parte do Governo Militar, como "terroristas", sem destacar as condições sócio-políticas anormais em que tais agentes operaram, pratica "res, non verbis" o crime de calúnia (art. 138 do CP), na medida em que imputa, indevidamente (e com plena consciência desta situação), a alguém práticas delituosas. E é de bom alvitre salientar que, de acordo com o § 2º do referido art., "é punível a calúnia contra os mortos".
Mas por que não podem ser considerados terroristas os atos praticados pelos militantes de esquerda durante o regime de exceção?
A Carta de 1988 previu tratamentos distintos para os crimes terroristas e os crimes denominados políticos. De acordo com Sarmento:
"Para conceituarmos o que seja crime político, devemos buscar subsídios, via de regra, na Lei n°. 7.170/83, que define os crimes contra a Segurança Nacional e a Ordem Política e Social, estabelecendo o processo respectivo. Embasados na jurisprudência e neste diploma legal, pensamos que só haverá crime político, quando estiverem presentes na conduta praticada os pressupostos do art. 2º da Lei nº 7.170/83, ao qual devem se integrar os do art. 1º da referida Lei. Ou seja, a materialidade da conduta deve lesar real ou potencialmente ou expor a perigo de lesão a soberania nacional e a ordem política, de forma que, ainda que a conduta esteja tipificada nos artigos da Lei de Segurança Nacional, será preciso que se lhe agregue o principal fator de configuração do crime em estudo: a motivação e objetivos políticos."
Entretanto, de acordo com o mesmo autor:
"Não se deve caracterizar os atos praticados contra a ditadura militar como crimes políticos ou de terrorismo. Até porque, de acordo com a definição do art. 2º da Lei 7.170/83, foram os golpistas de 1964, e não os insurgentes de esquerda, que subverteram a ordem constitucional vigente, estabelecendo, sob a égide da violência, do terror e do medo, uma nova "ordem" político-institucional, sem qualquer salvaguarda dos princípios básicos atinentes à fundamentação da soberania democrática do Estado.
Ademais, a própria Lei da Anistia (que os próprios militares citam como uma lei pactuada democraticamente, mas não passou de mais uma decisão unilateral dos juristas da repressão) deixou de punir crimes considerados políticos. E se deixou de punir, excluiu a própria antijuridicidade destes atos. Destarte, as assertivas de Brilhante Ustra são criminosas sob ótica do Código Penal, sob a ótica da Carta Política e até mesmo sob a ótica da Lei da Anistia.
Portanto, é importante ter em mente que pelo fato de o Poder Judiciário estar impedido de apreciar matéria política, por força do art. 11 do odioso Ato Institucional nº 05, de 13 de dezembro de 1968, e pelo fato de o Congresso Nacional ter sido abruptamente silenciado pelo Poder Executivo (que se pretendia moderador), não podem ser tomados como terroristas os atos praticados pelos militantes contrários ao regime militar. Os atos terroristas pressupõem, por definição, uma situação de normalidade democrática e uma concreta ameaça a esta normalidade oriunda de grupos armados e organizados (terroristas). O que havia, durante os tão famigerados anos de chumbo, era uma situação atípica na qual a opressão e a turbação às instituições democráticas partiam do próprio governo, este sim terrorista e com atitudes notadamente liberticidas"
All Mon
"Lungaretti tocou em uma questão absolutamente importante acerca dos escritos e das declarações do Ustra. Trata-se de algo que está passando de forma despercebida aos olhos dos juristas sérios deste país. Antes de tecer minha análise sobre tais colocações, acho salutar colocar as definições de calúnia, injúria e difamação, tudo de acordo com os arts. 138 ao 140 do Código Penal.
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Partindo das definições acima, façamos uma sucinta análise das recentes assertivas de Brilhante Ustra sobre os presos, mortos e desaparecidos políticos.
Quando o citado militar se refere àqueles que sofreram algum tipo de violência ou perseguição, por parte do Governo Militar, como "terroristas", sem destacar as condições sócio-políticas anormais em que tais agentes operaram, pratica "res, non verbis" o crime de calúnia (art. 138 do CP), na medida em que imputa, indevidamente (e com plena consciência desta situação), a alguém práticas delituosas. E é de bom alvitre salientar que, de acordo com o § 2º do referido art., "é punível a calúnia contra os mortos".
Mas por que não podem ser considerados terroristas os atos praticados pelos militantes de esquerda durante o regime de exceção?
A Carta de 1988 previu tratamentos distintos para os crimes terroristas e os crimes denominados políticos. De acordo com Sarmento:
"Para conceituarmos o que seja crime político, devemos buscar subsídios, via de regra, na Lei n°. 7.170/83, que define os crimes contra a Segurança Nacional e a Ordem Política e Social, estabelecendo o processo respectivo. Embasados na jurisprudência e neste diploma legal, pensamos que só haverá crime político, quando estiverem presentes na conduta praticada os pressupostos do art. 2º da Lei nº 7.170/83, ao qual devem se integrar os do art. 1º da referida Lei. Ou seja, a materialidade da conduta deve lesar real ou potencialmente ou expor a perigo de lesão a soberania nacional e a ordem política, de forma que, ainda que a conduta esteja tipificada nos artigos da Lei de Segurança Nacional, será preciso que se lhe agregue o principal fator de configuração do crime em estudo: a motivação e objetivos políticos."
Entretanto, de acordo com o mesmo autor:
"Não se deve caracterizar os atos praticados contra a ditadura militar como crimes políticos ou de terrorismo. Até porque, de acordo com a definição do art. 2º da Lei 7.170/83, foram os golpistas de 1964, e não os insurgentes de esquerda, que subverteram a ordem constitucional vigente, estabelecendo, sob a égide da violência, do terror e do medo, uma nova "ordem" político-institucional, sem qualquer salvaguarda dos princípios básicos atinentes à fundamentação da soberania democrática do Estado.
Ademais, a própria Lei da Anistia (que os próprios militares citam como uma lei pactuada democraticamente, mas não passou de mais uma decisão unilateral dos juristas da repressão) deixou de punir crimes considerados políticos. E se deixou de punir, excluiu a própria antijuridicidade destes atos. Destarte, as assertivas de Brilhante Ustra são criminosas sob ótica do Código Penal, sob a ótica da Carta Política e até mesmo sob a ótica da Lei da Anistia.
Portanto, é importante ter em mente que pelo fato de o Poder Judiciário estar impedido de apreciar matéria política, por força do art. 11 do odioso Ato Institucional nº 05, de 13 de dezembro de 1968, e pelo fato de o Congresso Nacional ter sido abruptamente silenciado pelo Poder Executivo (que se pretendia moderador), não podem ser tomados como terroristas os atos praticados pelos militantes contrários ao regime militar. Os atos terroristas pressupõem, por definição, uma situação de normalidade democrática e uma concreta ameaça a esta normalidade oriunda de grupos armados e organizados (terroristas). O que havia, durante os tão famigerados anos de chumbo, era uma situação atípica na qual a opressão e a turbação às instituições democráticas partiam do próprio governo, este sim terrorista e com atitudes notadamente liberticidas"
All Mon
Procuradoria Geral vai ao Supremo contra nova lei do estupro
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Procuradoria Geral da República entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a nova redação do Código Penal. Segundo o dispositivo, em casos de crimes de estupro que resultem em lesão corporal grave ou morte, o Ministério Público deve entrar com ação penal pública condicionada, ou seja, precisa de autorização para denunciar o acusado.
Na ação, a PGR contesta a mudança do artigo 225, alterado pela lei 12.015/2009, que aumentou penas para crimes de estupro e pedofilia. A norma também fundiu no mesmo artigo os delitos de estupro e de atentado violento ao pudor, sob o nome jurídico de estupro
A Procuradoria alega que, diferentemente do que acontecia anteriormente, quando nos casos que levassem a lesões graves ou mesmo à morte, a ação pública era incondicionada. Agora o Ministério Público, só poderá agir se houver representação da vítima ou de seu representante legal, argumenta.
A Adin diz ainda que em todos os demais crimes definidos na legislação penal que acarretem lesão grave ou morte, a ação penal é sempre pública incondicionada. Por isso, a alteração do artigo 225 do Código fere o princípio da razoabilidade. Segundo a PGR, a mudança também cria empecilho à persecução penal e ofende o princípio da proporcionalidade.
A Procuradoria pede a concessão de liminar para suspender a vigência do dispositivo, até que o STF julgue em definitivo em questão. No mérito, que a alteração seja derrubada.
O relator do pedido é o ministro Joaquim Barbosa.
Em São Paulo
Procuradoria Geral da República entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a nova redação do Código Penal. Segundo o dispositivo, em casos de crimes de estupro que resultem em lesão corporal grave ou morte, o Ministério Público deve entrar com ação penal pública condicionada, ou seja, precisa de autorização para denunciar o acusado.
Na ação, a PGR contesta a mudança do artigo 225, alterado pela lei 12.015/2009, que aumentou penas para crimes de estupro e pedofilia. A norma também fundiu no mesmo artigo os delitos de estupro e de atentado violento ao pudor, sob o nome jurídico de estupro
A Procuradoria alega que, diferentemente do que acontecia anteriormente, quando nos casos que levassem a lesões graves ou mesmo à morte, a ação pública era incondicionada. Agora o Ministério Público, só poderá agir se houver representação da vítima ou de seu representante legal, argumenta.
A Adin diz ainda que em todos os demais crimes definidos na legislação penal que acarretem lesão grave ou morte, a ação penal é sempre pública incondicionada. Por isso, a alteração do artigo 225 do Código fere o princípio da razoabilidade. Segundo a PGR, a mudança também cria empecilho à persecução penal e ofende o princípio da proporcionalidade.
A Procuradoria pede a concessão de liminar para suspender a vigência do dispositivo, até que o STF julgue em definitivo em questão. No mérito, que a alteração seja derrubada.
O relator do pedido é o ministro Joaquim Barbosa.
Honduras: De acordo com normas internacionais, Embaixada Brasileira já foi invadida
Acompanho apreensivo do meu gabinete a situação da Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, capital hondurenha. Desde que os representantes brasileiros em território hondurenho resoveram conceder asilo político ao Presidente Manuel Zelaya, covardemente afastado do comando de seu país por um anacrônico golpe militar, os usurpadores do poder já tomaram várias medidas que se consubstanciam em verdadeiras afrontas aos princípios fundamentais do Direito Internacional. A suspensão do fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água e dos serviços de telecomunicações ao prédio da Embaixada se configura em uma ruptura inaceitável do que dispõem as convenções e os tratados internacionais, na medida em que se manifesta como uma retaliação à decisão da Embaixada brasileira, que tão-somente cumpriu o que determina o art. 4º, inc. X, da Carta Republicana de 1988 (a concessão de asilo político) . Resta saber se o Governo brasileiro irá tomar medidas para que esta grave situação seja revertida e que sejam salvaguardados os princípios que norteiam o "Direito das Gentes"
Olá, amigos
São exatamente 15h45min do dia 23 de setembro de 2009. O dia em que finalmente me rendi à nova onda dos blogs. Logo eu, que sempre resisti aos modismos. Aqui, falarei sobre cultura, ciências sociais, esporte, tecnologia, jornalismo e, é claro, política e sexo (não é à toa que o blog se chama hedonista politizado). Espero encontrar amigos que queiram se engajar nessa luta épica por justiça social e prazer. Como diz aquela cançao do Roberto, "preciso urgentemente encontrar um amigo/pra lutar comigo". Um abraço a todos.
São exatamente 15h45min do dia 23 de setembro de 2009. O dia em que finalmente me rendi à nova onda dos blogs. Logo eu, que sempre resisti aos modismos. Aqui, falarei sobre cultura, ciências sociais, esporte, tecnologia, jornalismo e, é claro, política e sexo (não é à toa que o blog se chama hedonista politizado). Espero encontrar amigos que queiram se engajar nessa luta épica por justiça social e prazer. Como diz aquela cançao do Roberto, "preciso urgentemente encontrar um amigo/pra lutar comigo". Um abraço a todos.
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