quinta-feira, 19 de maio de 2011

A Homofobia e os (pseudo) moderados

Olá, queridos amigos

Depois de quase dois anos de silêncio digital, resolvi voltar a dinamizar o nosso blogue com postagens sobre Política, Direito, Filosofia, Sexualidade, Artes, Esportes e demais assuntos que envolvem este louco, devastador e apaixonante cotidiano.

Todo dia, dividirei com vocês os posicionamentos deste hedonista politizado que, nas horas vagas, ainda crê na evolução da nossa espécie.

Começo falando acerca da polêmica do momento no Congresso Nacional: a aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122/2006 que visa a criminalizar a homofobia e dá outras providências e que "patina" há longos 5 anos no douto Senado da República.

Primeiramente, como sugestão àqueles que possuem dúvidas acerca do citado projeto, recomendo o site www.plc122.com.br, que elimina todas as mentiras disseminadas pelo senso comum e pelo fundamentalismo das religiões. Trata-se de um sítio obrigatório para quem almeja compreender, de fato e de direito, o assunto.

Após a sugestão, comecemos a falar acerca deste "câncer social" que afeta a sociedade e que é responsável pela morte de centenas de brasileiros anualmente.

O conceito de homofobia não contém maiores dificuldades de compreensão. Trata-se de ódio, aversão, asco e até mesmo medo de pessoas que possuem orientação sexual englobada pela sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgêneros). Tal ódio é motivado por diversos distúrbios sociais. E dentre eles destaca-se o fanatismo religioso.

Também não nos perpetra maiores dúvidas a identificação dos fanáticos assumidos que, no afã de transformar um Estado Democrático de Direito em um estado teocrático fundamentalista (projeto de longo prazo dos calhordas que vêm perdendo espaço desde o fim da Idade Moderna), elegeram o preconceito contra a orientação sexual como método mais seguro e menos caro para engendrar seus propósitos. Afinal, tais fundamentalistas podem amealhar, nesse diapasão, a colaboração dos machistas (outros sociopatas) que, mesmo sem abraçar qualquer dimensão de fé, nutrem um anencéfalo e doentio preconceito contra homossexuais.

É a "Teoria do Consumidor" aplicada no mercado da fé. A religiosidade mórbida e cruel ao gosto do freguês boçal. Por óbvio, também colaciono a este rol os reacionários conservadores da extrema-direita, os "lambedores de coturno" de ontem e de sempre, que também nutrem profundo nojo por todos os movimentos sociais (em especial, pelo movimento contra a homofobia).

O que nos causa preocupação é um novo segmento de homofóbicos, uma espécie de "centrão fisiológico" do preconceito": os "conservadores moderados". Em seus discursos, por uma questão de mera retórica, estes "novos homofóbicos" não se cansam de execrar o "exagero dos religiosos que vociferam contra os homoafetivos". Todavia, por outra mão, condenam a suposta "exacerbação dos militantes homossexuais, que, a pretexto de criminalizar a homofobia, desejam, de fato, legitimar a tirania da minoria, a ditadura dos gays, a eliminação da liberdade religiosa e de expressão".

Ora, não é necessário ser nenhum experto em Teoria da Argumentação para perceber o inequívoco intuito dos denominados "moderados" em querer disseminar a homofobia, só que, dessa vez, autorizados por um discurso menos violento, menos veemente. Querem o mesmo que os fundamentalistas calhordas, mas preferem chegar a seus objetivos por um viés menos acalorado, mais "florido". Desejam continuar a ter o "direito" de atacar a homoafetividade e aqueles que defendem a sua juridicidade, mas não querem figurar na mesma fileira que Malafaia et caterva. Costumo dizer que tais moderados não passam de "Bolsonaros com QI maior do que 30", nada além disso.

São estes mesmos moderados que, liderados pelo Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), apresentaram na sessão plenária de ontem, um substitutivo ao PLC 122. Segundo o Senador-Bispo, um projeto tão perfeitamente engendrado que "criminalizaria a violência, o preconceito e a discriminação contra os homossexuais sem agredir o direito de sacerdotes, pastores, padres e ministros religiosos".

Creio que parece relativamente claro que nós, do movimento LGBT, não desejamos atacar a liberdade religiosa (posto que a mesma, assim como a liberdade de orientação sexual, é um dos postulados do Ordenamento Jurídico-Constitucional vigente e goza de status de cláusula pétrea). Ademais, os religiosos cristãos continuariam a ter, de qualquer sorte (mesmo com a aprovação do texto original do Projeto de Lei em epígrafe), o direito de continuar a considerar a homossexualidade um pecado (assim como consideram pecados o divórcio, a masturbação, o adultério, a igualdade entre marido e mulher no bojo de uma relação matrimonial etc.).

O que não se pode é conceder a qualquer religião o direito de empurrar cérebros abaixo seus dogmas e preceitos ou, pior, conceder a tais dogmas e preceitos a condição de normas jurídicas de caráter cogente, posto que tal situação (e tenho a própria História por testemunha) só gera ódio, violência e tristeza, maculando de obscurantismo os atos estatais e a própria dinâmica do tecido social.

Portanto, que não se confunda moderação com hipocrisa. Que não se subverta equilíbrio em pusilanimidade. Que não se transforme liberdade religiosa em "ditassanta". Que não se tome por imparcialidade a covardia. Conheço perfeitamente os riscos de não aprovação do PLC 122/2006 (que, por ter recebido emendas, terá de retornar a Casa Legislativa de origem - preço que pagamos pela democracia representativa bicameral).

Porém, se é para engendrar mudanças para que tudo permaneça como está, ou seja, concedendo-se às religiões fundamentalistas e aos cretinos conservadores o direito de seguir semeando as sementes do ódio responsável pelo sangue LGBT que tem tingido nossas ruas de vergonha e de tristeza, será melhor que rejeitemos o substitutivo de Crivella. Como venho dizendo desde priscas eras, prefiro perder de pé a "vencer" de cócoras.

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