Maio: o mês do "arco-íris" - Parte I

Que o Ex-Presidente Lula possa me perdoar pela paráfrase, mas nunca antes na história desse país o movimento LGBT teve tantos motivos para comemorar e nutrir uma esperança ainda mais colorida em um futuro melhor.

Parece que o universo conspirou ao nosso favor, exatamente no mês em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia (17/05). Como costumo dizer, quando os direitos humanos e o equilíbrio social são defendidos pela atividade jurisdicional, a justiça é alçada à categoria de poesia.

O "Maio do Arco-Íris" começou da forma mais apoteótica possível. Nos dias 04 e 05, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, reconheceu em sede de ação direta de inconstitucionalidade aquilo que todos os constitucionalistas intelectualmente honestos defendiam há vários anos: resta-se afastada toda interpretação que retire dos casais homoafetivos os direitos inerentes à união estável. Como o art. 226, §3º, da Carta Política de 1988 não confere EXCLUSIVIDADE do direito ao reconhecimento enquanto entidade familiar somente ao casal constituído por um homem e uma mulher, o Excelso Pretório concedeu ao art. 1723 do Código Civil, que normatiza o instituto da união estável, interpretação conforme os superiores princípios constitucionais da isonomia, da dignidade da pessoa humana e da vedação à discriminação odiosa, dentre outros.

Indagou-se, logo após o pronunciamento da decisão do STF, se o Poder Judiciário, no caso em epígrafe, estaria tomando o lugar do legislador pátrio, em um perigoso procedimento de "ativismo judicial", já que as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo não foram legiferadas, de forma explícita, pelo Constituinte. Além disso, afirmam os partidários de tal ideia que o Texto Maior haveria reconhecido a união estável somente em relação aos casais heteroafetivos, o que afastaria a possibilidade de qualquer interpretação integrativa por parte dos Ministros do Supremo.

Ora, trata-se de indagação que não se sustenta juridicamente. A literalidade da lei, por razões óbvias, é o primeiro caminho a ser trilhado pelo judicante com o intuito de se dirimir conflitos. Porém, em muitas vezes, a lei é omissa, não conferindo ao exegeta qualquer subsídio normativo para conferir à espécie o deslinde devido.

Neste jaez, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (conhecida, até a edição da Lei 12.376/2010, como Lei de Introdução ao Código Civil), em seu art. 4º, consagra que "quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Trata-se de imperativo normativo, ou seja, na omissão da lei, o Magistrado é OBRIGADO a utilizar algum método de integração ou de interpretação do Direito para solucionar a causa que lhe é imposta.

Além dos institutos da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito, o Supremo conta com outros institutos de integração da norma jurídica, dentre os quais destaca-se o instituto da "interpretação conforme". Como não é nossa intenção tecer aqui um longo e enfadonho artigo acerca da instrumentalização do controle concentrado de constitucionalidade, vale apenas dizer que tal instituto tem por escopo afastar de uma norma infraconstitucional, cuja conformidade com a Carta seja dúbia, qualquer interpretação que a torne inconstitucional.

Foi exatamente isso que o Supremo fez, no histórico julgamento dos dias 04 e 05. Deu uma verdadeira aula ao país, cumprindo uma de suas funções jurisdicionais (educar o país, pacificando com justiça), aplicando à Carta da República uma interpretação sistemático-teleológica, conservando a eficácia do Direito enquanto Ciência Social e observando o indelével Princípio da Unidade do Texto Constitucional.

Bem, amanhã continuaremos a análise da histórica decisão do Supremo e com o relato deste maio mais do que florido para a comunidade LGBT brasileira.

Um forte abraço e um excelente fim de semana a todos.

O PSDB critica o Governo por ter fomentado a Economia

Existem certas propagandas eleitorais que são verdadeiras aulas de política e de cidadania. Outras, fazem, em forma de um discurso pragmático-desenvolvimentista, apologia tão-somente ao atraso e ao conservadorismo que só interessam às elites boçais que espoliaram o País.

O PSDB, nesta quinta-feira, criou um terceiro grupo de propagandas partidárias: as que assumem explicitamente a torcida pelo fracasso do país.

Quando uma personagem apareceu numa surreal feição de preocupação com a inflação, pensei que se tratava de um revival, uma exibição de um microfilme da década de 80, tempo em que os índices de inflação chegavam até mesmo aos incríveis três dígitos.

Só após a menção sobre 1994 feita pela atriz é que percebi que se tratava de uma chamada eleitoreira atual e qual era a intenção dos tucanos: disseminar no povo brasileiro a sensação de que corremos um risco de revivermos os horrores da hiperinflação que massacrou a capacidade de produção e o nível dos salários no Brasil por mais de uma década.

O fato é que não há, sob a ótica macroeconômica, qualquer indício de que tal fato irá ocorrer novamente. Ainda que a inflação de 2011 fique acima da meta, que gira em torno dos 6%, já vemos que a variação positiva de determinados itens que naturalmente pressiona o aumento dos preços, como a alimentação e os combustíveis, já começa a desacelerar no mês de maio. A tendência é que, pelo efeito da acumulação de altas nos últimos 12 meses, o índice de inflação deva atingir seu ápice em agosto, desacelerando paulatinamente até meados de março de 2012.

Voltando à propaganda do PSDB, se houvesse honestidade intelectual por parte dos cacíques do partido de FHC, saberiam que tal tendência efêmera de alta inflacionária, além de uma tendência mundial, é o efeito mais natural e previsível do vultoso crescimento econômico do Brasil, que gera emprego, aumento de renda, aumento de consumo e, por consequência, aumento de preços.

De qualquer sorte, o Banco Central vem tomando as medidas necessárias para que a inflação seja contida, sem comprometer o crescimento econômico do país. Mas os tucanos desejam que o país, agora protagonista no cenário econômico internacional, retorne aos tempos de Malan & Cia, no qual tínhamos de tirar o sapato da Soberania Nacional para pisar o solo norte-americano, que hoje é uma potência em franca decadência.

O que o PSDB deveria explicar, antes de sair cobrando explicações (como se não tivesse ocupado o Palácio do Planalto por tanto tempo e como se não houvesse perpetrado tantas "barbeiragens" econômicas), é por que a inflação de 2002 fechou em mais de 12%, o maior índice desde 1994, na medida em que não tínhamos, naquela época, o mesmo nível de emprego, crescimento econômico e investimento social.

Como é lastimável presenciar a agonia de um partido político em vias de extinção...

A indecência religiosa e a sua ameaça ao Estado Laico.

Ontem, ao explicitar os perigos que envolvem os discursos "moderados", no que tange aos direitos humanos, asseverei, de forma meramente pontual, acerca dos métodos que determinadas religiões estão engendrando para, em um futuro não muito distante, implementar integralmente o seu projeto de poder no Brasil: transformarmos em uma república xiita cristã (ou "ditassanta", para os mais íntimos).

Hoje, irei discorrer brevemente sobre a hipocrisia que permeia as ações dos fundamentalistas religiosos, desnudando os perigos que tal abordagem distorcida dos ensinamentos cristãos trazem ao cotidiano democrático e ao arcabouço das liberdades públicas asseguradas pela Carta Política de 1988.

De início, cabe um importantíssimo alerta: não sou avesso à liberdade religiosa. Ao contrário, como constitucionalista que sou, respeito veementemente a liberdade de crença (que, por óbvio, também abarca o direito de não aderir a crença alguma) e a inviolabilidade dos respectivos cultos (desde que não promovam, em seu bojo, atos atentatórios à dignidade da pessoa humana e à incolumidade física dos indivíduos).

Porém, é preciso compreender que as instituições religiosas não estão imunes a críticas e que as mesmas não se confundem com o elemento divino, isto é, religião não é a materialização de Deus. Se a concepção clássica de Deus nos remete a um ente ultra-humano, dotado de poder descomunal responsável pela arquitetura daquilo que conhecemos como universo, as religiões são verdadeiros núcleos humanos de nomogênese ético-moral, forjando, sob a égide da ideia de pecado e de eternidade, o caráter cogente de sua pregação.

E como esta elaboração cogente é nota característica da humanidade, certamente tal atividade legiferante extraoficial (que, em outros tempos, possuía a força legislativa que hoje conferimos às atividades do Parlamento democraticamente eleito) carrega em sua seara os vícios e as imperfeições de qualquer outra atividade desenvolvida pelo elemento humano. A única diferença é que, para os fiéis seguidores das religiões (ao menos, das religiões judaico-cristãs e do Islamismo), tais imperfeições são peremptoriamente ignoradas, na medida em que as mesmas vêm chanceladas pelo pesado e transcendental selo da fé.

Quando tais normas servem tão-somente para nortear a profissão de fé e a experiência pessoal de um grupo de indivíduos, ainda que tal grupo seja numeroso, não há que se tecer análises mais preocupadas acerca deste fenômeno. Todavia, quando começamos a ver púlpitos sagrados convertidos em palanques eleitorais e o dinheiro do dízimo, fruto da boa-fé dos que querem contribuir com obras ecumênicas, transformado em dinheiro sujo do "tráfico internacional da bênção", financiando "lobbies" eleitorais com o intuito de se transformar a Constituição da República em uma espécie de norma sagrada cristã legiferada pelo Congresso Nacional, não podemos permanecer inertes diante deste flagrante atentado à democracia.

Isto sem falar na "farra santa televisiva", em que pastores e padres se utilizam da falta de fiscalização e de regulamentação desta concessão pública e compram espaços milionários em emissoras sempre decadentes para divulgar suas convicções e, por consequência, amealhar um rebanho ainda maior de fiéis, sempre dispostos a "colaborar" com as obras e com a melhoria do padrão de vida de determinados líderes, que, após a liberação de tal "orgia religiosa", estão vivendo cada vez melhor, com direito a helicópteros particulares e a carros de luxo estacionados nos pátios das Igrejas.

E no tocante aos direitos humanos? Bem, nesse jaez, a ingerência e a indecência dos religiosos se torna ainda mais desnudada. Agora mesmo, no ápice da discussão dos direitos da população LGBT brasileira, estamos acompanhando o cinismo e a hipocrisia de certos religiosos fundamentalistas disfarçados de deputados e senadores, que querem, a qualquer custo, impedir o avanço do tratamento estatal dispensado aos homossexuais, num flagrante desrespeito aos princípios e normas constitucionais mais básicos, tendo como cortina de fumaça as normas morais religiosas.

Alegam tais fundamentalistas neocristãos que direitos como união estável e casamento civil não poderiam ser reconhecidos aos gays, sob pena de se abolir o "tradicional conceito de família e os valores cristãos milenares". Ora, ao que me consta, no tocante aos valores religiosos, não existe valor mais milenar do que a hipocrisia. Atacam a homossexualidade por considerá-la um pecado. Porém, não demonstram o mesmo vigor quando o assunto é divórcio, por exemplo. Sabemos que, de acordo com os ensinamentos cristãos, divórcio é considerado um grave pecado (“Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem” - Mateus 19:6). Entretanto, não tenho visto movimentos da denominada Bancada Evangélica na Cãmara dos Deputados com o intuito de se revogar a possibilidade de se por fim ao vínculo matrimonial. Estariam eles criando uma exceção e permitindo que o Estado ataque "o tradicional conceito cristão de família"?

Além disso, sabemos que a mulher ocupa, no bojo da pregação cristã, um papel notadamente submisso ao homem. Tal assertiva é corroborada pelos dizeres do Apóstolo Paulo, quando determina que "as vossas mulheres estejam caladas nas igrejas; porque não lhes é permitido falar; mas estejam sujeitas, como também ordena a lei. E, se querem aprender alguma coisa, interroguem em casa a seus próprios maridos; porque é vergonhoso que as mulheres falem na igreja." (1 Cor. 14:34-35). De igual modo, o referido Apóstolo também é rigoroso quando pondera à mulher cristã que "nem use de autoridade sobre o marido" (1 Tim. 2:12).

Diante de tais colocações de Paulo, por que os parlamentares evangélicos não criam um movimento para se estabelecer uma nova Assembleia Constituinte com o escopo de se revogar a igualdade entre o homem e a mulher, posto que tal postulado não pode ser mudado através de emenda constitucional (art. 5º, I c/c art. 60, §4º, IV, da CRFB/88)?

Então, compreendemos uma dura realidade: quando convém aos líderes e às religiões, permitem-se exceções às diretrizes cristãs, verdadeiras Emendas Bíblicas implicitas, que permitem o ajuste dos "milenares valores religiosos" às gritantes e insuperáveis necessidades da vida contemporânea. Porém, quando tais necessidades (como a dos homossexuais) afrontam os preconceitos e as frustrações de um determinado grupo, os mesmos "valores milenares", tão modificados hoje em dia pela práxis cristã, são invocados como dogmas indeléveis e de aplicação compulsória a todos os membros da sociedade, ainda que tal sociedade seja composta por pessoas que não admitem tais dogmas ou que, ao menos, não creem mais em sua exigibilidade. Quando o assunto é preconceito, vale até se esquecer do áureo ensinamento do próprio Cristo: Não julgueis, pois, para não serdes julgados; porque com o juízo que julgardes os outros, sereis julgados; e com a medida com que medirdes, vos medirão também a vós. (Mateus, VII: 1-2).

Como vimos, caros amigos, a manipulação que fazem de normas religiosas para fins político-ideológicos nada tem de novo. Cabe ao Estado e à Sociedade Civil coibir que tais práticas tomem de assalto o Ordenamento Constitucional e nos reduza a uma republiqueta teocrática anacrônica e violenta. E cabe também aos religiosos conscientes realizar uma espécie de Reforma Contemporânea nas religiões cristãs para afastar dela um de seus vícios mais notórios: a hipocrisia, que, de tão virulenta, descamba para a indecência social.

E o Senado adia mais uma vez a discussão sobre o PLC 122

Acabo de saber, através do site do Senado Federal, que foi aprovado o requerimento de uma audiência pública com o escopo de se debater o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122/2006.

Vale ressaltar que o requerimento foi apresentado pelo Senador Magno Malta, do Espírito Santo.

Aquele mesmo que, de forma criminosa e boçal, comparou a homossexualidade ao odioso crime de pedofilia.

Esperamos que a audiência (ao meu ver, desnecessária e com manifesto intuito protelatório por parte do fundamentalista que a requereu) possa se pautar pelos princípios republicanos e pela boa educação.

E que os representantes dos que são contrários à criminalização do preconceito sejam escolhidos com o mínimo de critério.

Afinal, o "show de horrores" protagonizado por Malafaia na audiência pública em que se debatia o Estatuto das Famílias maculou de forma lastimável as discussões realizadas no Parlamento. Se ele quiser despejar ódio e estupidez, que o faça nos programas custeados pelos incautos que patrocinam os seus milionários programas de televisão (ao menos, enquanto puder fazê-lo). Mas que não use de forma espúria e criminosa a Casa Legislativa que pertence a todos, inclusive aos homossexuais.

Momento "Alimentos para a alma"

Quero compartilhar com os amigos uma letra que fiz no ano passado e que, se tudo der certo, será transformada em canção ainda neste semestre:

CATAVENTO DO TEMPO

Fiz um ponto no tempo
Um ponto parco, bem lento
Onde a luxúria e o talento
Lançam fogo no ar

Sem cortesia, milonga
Ou conversa mais longa
Ou hipocrisia “songa-monga”
Para nos entediar

Quero a alegria sem censura
A pornografia mais pura
A nata da loucura
Para dela me fartar

Quero comer desse sexo
Tragar fumaça sem nexo
Num momento desconexo
Que não precise lembrar

Santa mãe das orgias,
Dos bêbados de todas as pias
Daí-nos o dom da picardia
Pois precisamos gozar

Quero orgasmo de rock
Uma batina rosa-choque
Pra detonar em um toque
Quem quiser me difamar


E nesse universo sem início
Na Igreja do Santo Meretrício
Não é nenhum sacrifício
De prazer ajoelhar

Tomei o cabo da nau
Pedi ao âncora do jornal
Que pegasse no meu livro
E parasse de falar

Porque, neste catavento
Mentir é só pra excremento
Pois a verdade é o momento
Em que quero brindar


A deposição da eloqüência
A derrocada da decência
A falência da inocência
Que nos impede de amar

E brindemos o excesso
O estupro do progresso
O elixir do retrocesso
Que não queremos tomar

E tomemos no meio do vento
Para parar o catavento
Apagando aquele ponto mais lento
Para à mediocridade voltar

Seção "Perguntar Não Ofende"

Quem assistiu ao pronunciamento do Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT/RJ), na sessão plenária da ALERJ desta quarta-feira, ficou com uma certa dúvida: a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é o lugar mais apropriado para tecer comentários odiosos acerca da orientação sexual alheia? É a isso que o nobre parlamentar estadual chama de democracia?

Ainda bem que Brizola não está mais entre nós para ver um pupilo seu prestando um serviço tão valoroso à extrema-direita homofóbica.

Aos afobados: Neymar (ainda) não é Pelé

Que Neymar é o mais cotado para assumir a condição de grande jogador do Brasil nos próximos anos, ninguém discute.

Que o jovem craque da Vila tem tudo para ser o sucessor de Messi no efêmero reinado do futebol mundial, também poucos ousam a discordar.

Mas é preciso ter calma para tecer comentários mais ufanistas acerca do talento do craque.

Já vi "especialistas da bola" cravando que Neymar será o "Pelé do Século XXI".

Não creio na impossibilidade de tal previsão tornar-se realidade, mas, para tanto, é preciso que o atacante do "Peixe" se dedique mais aos treinamentos e ao aprimoramento de seu talento, como fazia o Atleta do Século XX.

O Pênalti perdido ontem, aos 40 minutos do segundo tempo, em um jogo que poderia ter consagrado a classificação do Once Caldas para as semifinais da Libertadores, acusam uma certa irreverência que, em situações ainda mais tensas (como uma penalidade máxima cobrada em uma final de Copa do Mundo), pode custar muito à carreira do jogador.

Muitos craques, até mesmo mais talentosos do que Neymar, também surgiram como "novos Pelés" e acabaram sendo sugados pela própria arrogância e pela excessiva irreverência.

Que isso não aconteça com o mais novo "Diamante da Vila Belmiro".